Atualizada às 16h39 para acréscimo de informações
Produtos vencidos e com indícios de uso irregular foram apreendidos nesta quarta-feira (6) em uma das unidades médicas da operadora Hapvida, no Recife. A ação, que foi feita em conjunto pelo Procon Estadual e a Vigilância Sanitária (Visa) da prefeitura, faz parte das fiscalizações regulares no segmento de saúde.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon PE, Flávio Sotero, os produtos irregulares foram encontrados nas alas de endoscopia e exames laboratorais, na unidade da Rua Fernandes Vieira, na Boa Vista (área central da capital). "Na área de endoscopia, encontramos produtos de uso único com indícios de que estavam sendo reutilizados, inclusive alguns que são introduzidos no corpo humano", relata Sotero.
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Foram achados também itens fora do prazo de validade, que são utilizados na análise laboratorial, tanto em estoque quanto na área de manipulação das amostras. As quantidades estão sendo apuradas pela Visa do Recife.
Sotero esclareceu que a Hapvida será alvo de um processo administrativo, tanto por parte do Procon PE quanto pela Vigilância Sanitária do Recife. No caso do Procon, colocar produtos vencidos para o consumidor pode gerar multa entre R$ 600 e R$ 7 milhões.
Às 16h12 desta quarta, a Hapvida alegou que não havia qualquer problema com a visita dos órgãos e enviou uma cópia do Relatório de Visita do Procon PE. No documento, o órgão relata que não há irregularidade perante o Código de Defesa do Consumidor, observando apenas que a unidade precisa disponibilizar um exemplar desta lei para os clientes.
Procurado pela reportagem, Flávio Sotero confirmou a autenticidade do relatório, mas explicou que o Procon PE aguarda o parecer técnico da Visa Recife para lavrar outro documento, o auto de infração, que trata dos produtos vencidos e com uso irregular.
A chefe do Setor de Serviços de Saúde e Medicamentos da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, reforça as irregularidades cometidas na unidade da Hapvida. Ela esclarece que foi apreendido um grande volume de produtos. "Como não seria possível concluir a fiscalização se parássemos para fazer a contagem, lacramos os produtos e continuamos a fiscalizar. Amanhã (quinta, 7) teremos a quantidade", disse Daniele.
Ela acrescentou que após ser notificada, a Hapvida terá 15 dias para apresentar defesa e, se for penalizada, isso pode ocorrer através de advertência ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 400 mil.
