Febre, diárreia, dores no corpo e com medo do futuro. É assim que vive Diogo Bertoldo, 32 anos, depois que o câncer do qual sofre, o linfoma de Hodgkin, se agravou. Há quatro meses, teve que interromper o tratamento porque o plano de saúde fornecido pela empresa em que trabalhava foi cortado. A ABF Engenharia, onde atuou como auxiliar administrativo por mais de um ano, encerrou contrato com a Amil e deixou Diogo na mão. Agora, ele luta para conquistar o direito de tratar sua doença de forma digna.
A Justiça já determinou que o trabalhador seja inscrito em outro plano de saúde similar ao que possuía antes, mas a empresa não cumpriu. Inicialmente, a ABF o inseriu em uma operadora que não oferece o tratamento adequado. “O maior problema é o descaso com que sou tratado. A empresa está sendo desumana porque, desde o início, poderia ter atuado para manter só o meu convênio. A Justiça entendeu que o plano em que me colocou não é similar ao antigo e exigiu providências”, explica Diogo.
Leia Também
O tratamento é muito agressivo e consiste em sessões de quimioterapia que exigem internação de dez a 20 dias no hospital a cada mês. Até o momento, o auxiliar administrativo não procurou o Sistema Único de Saúde (SUS) porque sabe que não terá um quarto individual e, assim, poderá ser exposto a outras doenças. O linfoma de Hodgkin debilita o sistema linfático, responsável pela imunidade do corpo. Diogo também não pode recorrer a outro plano porque em caso de doença preexistente (quando o beneficiário sabe que possui lesão ou enfermidade na hora em que contrata o serviço), o usuário deve cumprir período de carência de até dois anos. “O câncer reincidiu. Desde o início, a Justiça esteve a meu favor, eu tenho o direito a um mínimo de conforto, mas a empresa não colabora. Também dei entrada em um processo por danos morais”, afirma.
Por causa do descaso com o trabalhador e a interrupção no tratamento, o câncer se espalhou e dominou as regiões cervical e do baço. Diogo também deve fazer um transplante de medula para ser curado. O auxiliar administrativo encontra forças para seguir em frente graças ao apoio de familiares, amigos e seguidores do Facebook. O último vídeo que postou na rede social, no sábado, alcançou 23.620 visualizações, 1.392 compartilhamentos e mais de 220 comentários. “Essa luta eu vou vencer”, acredita.
A reportagem do JC procurou a ABF Engenharia, mas não encontrou os advogados da empresa ontem. Já a Amil enviou nota afirmando que tem como política preservar a confidencialidade dos contratos estabelecidos com os clientes.
COLETIVOS
Segundo a professora de Direito do Consumidor da Faculdade dos Guararapes, Alessandra Bahia, os beneficiários de planos de saúde coletivos e empresariais devem ficar atentos aos seus direitos. Como o contrato, nesses casos, é firmado com uma pessoa jurídica, as pessoas que o utilizam não tem acesso a termos e condições de contratos. Porém, mesmo que não sejam contratantes, quem utiliza também é considerado consumidor. “É importante exigir o acesso ao contrato e denunciar irregularidades junto à ANS”, orienta a professora, que também é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB–PE).
