Ministério Público do Trabalho pede paralisação de túnel da transposição

Dois procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Lívia Viana de Arruda e Ulisses Dias de Carvalho, recomendaram a suspensão imediata das obras do Túnel Monteiro que faz parte do Eixo Leste da Transposição de águas do Rio São Francisco. No local, foram encontradas irregularidades graves que colocam em risco a saúde dos trabalhadores, de acordo com o MPT. 

O túnel tem 3,5 km de extensão e está localizado na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Segundo informações do MPT, a recomendação de paralisação foi motivada pelas seguintes irregularidades: o sistema de exaustão deficiente poderia prejudicar a saúde dos trabalhadores, o uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e, por último, os ônibus que faziam o transporte dos operários estavam em péssimas condições. 

A recomendação foi encaminhada aos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela implantação do túnel. Eles foram contratados pelo Ministério da Integração Nacional. 

A fiscalização do MPT foi realizada nas últimas terça e quarta-feira. De acordo com o MPT, o serviço realizado no túnel está em desacordo com a Norma Regulamentadora nº 33 que trata de trabalho em ambiente confinado. “Dos 13 trabalhadores que encontramos no local, seis tinham feridas nas pernas porque os EPIs usados não eram adequados, ocorrendo contato entre a pele e as substâncias químicas usadas durante a concretagem”, conta Lívia Viana Arruda. 

O gerente administrativo do consórcio Bacia do São Francisco, Rafael Klaine, foi contatado,por telefone, e informou que alguém da empresa retornaria a ligação da reportagem do JC, o que não ocorreu. 

RESPONSABILIDADE

O Ministério da Integração Nacional informa que, até as 18h de ontem, não tinha sido notificado pelo MPT sobre as condições dos profissionais que atuam na construção do túnel e que a responsabilidade direta por isso é da construtora que executa os serviços – Consórcio Bacia do São Francisco. Quando for concluída, a transposição vai beneficiar 390 municípios em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.