Burocracia: No Brasil são necessários 80 dias para abrir uma empresa

O empresário Gustavo Accioly se deu ao trabalho de contar. Foram 47 idas à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária para conseguir a licença de funcionamento da Kook Alimentos, indústria especializada na produção de temperos. Da entrada da papelada até o início da operação, a abertura da empresa levou sete meses e consumiu 30% do orçamento do projeto. A história expõe a contradição de um país de vocação empreendedora, que esbarra na burocracia. No Brasil, o tempo médio para abrir uma empresa é de 80 dias, enquanto nos Estados Unidos está em torno de seis dias, no Japão 11 e na Argentina 25. No Recife é preciso esperar mais: 151 dias.

Para investigar o problema, a Endeavor lançou a pesquisa “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”, com a participação de empreendedores, burocratas e especialistas. O trabalho sugere melhorias, além de oferecer orientações e de construir um mapa com processos que precisam ser navegados por empreendedores na abertura e no fechamento de empresas.

“A burocracia impacta na implantação, no custo e no dia a dia da empresa. Substituir a papelada por processos online, interligar os órgãos e garantir a presença dos funcionários que acompanham a implantação in loco ajudaria a acelerar os processos”, acredita Gustavo Accioly, que toca a Kook junto com os irmãos Bruno e Renata. Com sede em Olinda, a hoje a empresa de médio porte comercializa seus produtos em 20 Estados. “Os processos são complexos. No caso da vigilância sanitária, cinco visitas seriam necessárias, mas a falta de clareza foi tanta que acabei contratando uma arquiteta para resolver a questão. Isso implica em mais custos para o empreendedor”, observa.

Com 20 anos de experiência como consultor empresarial, o diretor geral da Contti, Jadir Rocha, diz que a burocracia trava o ciclo economia. “Burocracia não é bom pra ninguém. Se o empreendedorismo é o motor da economia, ela é óleo queimado nesse motor. O Brasil precisa ter um sistema mais confiável e mudar menos as regras. Até a Rússia, que é considerado um país complexo, a abertura de uma empresa leva 10 dias”, compara. A pesquisa da Endeavor mostra que a demora é resultado de um conjunto de problemas: tempo de resposta lento dos órgãos responsáveis, falta de clareza nos processos, documentação incompleta, excesso de requisições e decisões subjetivas de acordo com o entendimento de cada servidor público.

Depois da saga da abertura, manter a operação é outro desafio. O Banco Mundial estima que no Brasil são gastas 2.038 horas por ano para que uma empresa preencha os documentos necessários e pague os impostos devidos. Isso sem falar nas constantes mudanças na legislação. Em 4 anos, só a legislação do ICMS foi atualizada 558 vezes, o que significa uma atualização a cada três dias. A dificuldade de se atualizar é tanta que 86% das empresas brasileiras e 80% das empresas de Pernambuco operam com alguma pendência no pagamento de tributos.

FECHAMENTO

Se é difícil abrir uma empresa também não é simples fechar. A pesquisa da Endeavor aposta a existência de 3,7 milhões dos chamados “CNPJs zumbis” no Brasil, aqueles que oficialmente aparecem ativos mas estão sem atividade. “Essa dificuldade para encerrar as operações impactam negativamente na produtividade e na criatividade empreendedora. Muitos empresários que poderiam estar apostando numa segunda ou terceira empreitada ficam presos na primeira, quando poderiam estar deslanchando em outras apostas”, destaca o gerente da Endeavor no Nordeste, Pedro Almeida. No caso de Pernambuco, o número de “CNPJs zumbis” está em 2.859. O impasse para o fechamento está mais uma vez relacionado a questão tributária, que empurra as empresas para a irregularidade.

No Índice de Cidades Empreendedoras 2016, também realizado pela Endeavor, Recife aparece como a 4ª cidade pior colocada no indicador de tempo médio de abertura de empresas, com um prazo médio de 151 dias. Uma das principais queixas dos empresários é a falta de integração entre os órgãos responsáveis pela liberação das licenças. O problema poderá ser minimizado pela entrada em operação da RedeSimples. O sistema vai permitir integrar os principais órgãos de registro (juntas comerciais, cartórios, administrações tributárias, órgãos licenciadores, Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente).

A presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Taciana Bravo, diz que a meta é melhorar a prestação dos serviços. Um dos desafios é aumentar o número de profissionais para analisar os processos. Hoje são 110 servidores e 50 terceirizados para dar conta de um volume de 14 mil novos pedidos por mês. “Estamos preparando uma nota técnica para enviar ao governador Paulo Câmara, explicando a necessidade de ampliação do quadro, por meio de concurso público e contratação. Se conseguirmos mais 20 ou 30 pessoas será satisfatório”, acredita. Mesmo com o descompasso no número de processos de de pessoal, ela diz que os trâmites na Jucepe levam de três a cinco dias para se concluir.

O cadastro da Jucepe aponta para a existência de 502 mil empresas ativas no Estado. Em Pernambuco, os CNPJs com mais de dez anos sem movimentação são considerados inativos. Entre 2016 e 2017 o número chegou a 10 mil. “Estamos nos empenhando para em meados de 2018 a papelada física seja substituída por processos online. Também estamos trabalhando no agendamento eletrônico para evitar filas”, adianta.