Mudanças nas políticas do setor podem prejudicar a indústria naval

A sobrevivência da indústria também depende de articulação para evitar mudanças nas políticas do setor. Nos últimos dois meses, representantes dos estaleiros, Ministério do Trabalho, sindicatos e políticos se uniram para evitar uma alteração na regra tributária que poderá significar o fechamento de mais empreendimentos. No seu texto inicial, a MP 795 permitia a entrada de navios estrangeiros para as atividades de cabotagem e navegação interior sem o pagamento de impostos federais. Mas uma emenda proposta pelos estaleiros conseguiu alterar o texto. A MP foi aprovada na Comissão Mista do Senado, mas ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até dezembro deste ano.

“Ficamos muito preocupados com a forma como essa MP foi aprovada. Sem conversar com o setor e sem ter transparência. Um ato que poderia prejudicar milhares de empregos aqui em Pernambuco. Tivemos um primeiro avanço que foi o relator ter atendido uma solicitação e incluído uma emenda que garante a competitividade dos nossos estaleiros. Precisamos trabalhar pela estabilidade desse polo, que só tem a crescer”, diz o governador Paulo Câmara.

Nos últimos anos, o governo do Estado investiu R$ 2,2 bilhões para garantir a viabilidade do Polo Naval no Complexo de Suape. Os recursos foram aplicados em dragagens, pagamento de indenizações para desocupar áreas, qualificação profissional e projetos de supressão vegetal. Hoje o setor aparece como um dos maiores empregadores estaduais e com participação crescente no Produto Interno Bruto.

SETOR

“Em 2007, a indústria naval era responsável por apenas 0,4% do pessoal ocupado e do montante de salários pagos na indústria de transformação pernambucana, em 2015 já empregava 2,3% do pessoal da indústria e respondia por 5,4% da sua massa salarial”, compara o presidente da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Bruno Lisboa. Atualmente os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar geram 4,8 mil empregos diretos.

Incorporada à matriz industrial do Estado, Pernambuco não pode prescindir dos estaleiros. “A indústria naval vive de encomendas e é preciso que o governo brasileiro assegure condições para que ela se mantenha. O governo precisa manter essas políticas de incentivo, condicionando a uma curva de aprendizagem e aumento de produtividade da indústria. Isso precisa ser cobrado da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia porque sem os contratos não haverá continuidade”, reforça o vice-governador de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry. No vácuo do setor está a indústria metalmecânica, que ainda não se beneficiou como deveria da presença dos estaleiros.