Secretaria de Justiça manda baixar preço de gasolina em posto no Recife

Um posto de gasolina foi flagrado ocultando os preços dos combustíveis durante uma fiscalização feita em conjunto pelo Procon-PE, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Recife e Policia Militar nesta quinta-feira(24), na Avenida Militar, no Recife Antigo. Durante a abordagem, foi verificado que o estabelecimento, próximo a Ponte do Limoeiro, estava aplicando o valor de R$ 5,89 para a gasolina, enquanto o preço médio vendido na Região Metropolita estava entre R$ 4,28 e R$ 4,59, antes da greve dos caminhoneiros.

De acordo com o Secretário de Justiça do Recife, Pedro Eurico, no momento da fiscalização, o gerente do posto não estava presente. “Nós fizemos um acordo para não prejudicar o abastecimento da população: ou o estabelecimento baixava o preço do combustível para o valor médio que é aplicado na Região Metropolitana, ou nós iriamos interditar e aplicar uma multa ao responsável pelo posto que poderia chegar em até meio milhão de reais.”

Segundo o secretário, essas abordagens não têm o objetivo de interditar os postos de gasolina, e sim, inibir qualquer tipo de preço abusivo. Durante a ação, o gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, também esteve presente. “Desde ontem nós estamos fazendo essas fiscalizações. Primeiro constatando os preços e pedindo as notas fiscais referentes aos dias anteriores, para verificar se houve alguma alteração no preço, e, caso seja confirmado qualquer alteração muito alta, como a do posto da Antônio de Góes, nós estamos interditando e aplicando multa”, afirmou.

Crime contra a economia popular

Roberto explica que essa manipulação nos preços dos postos de gasolina pode configurar como crime contra a economia popular, previsto pela Lei nº 1.521/51. Já sobre a cobrança de preços diferentes entre cartão e dinheiro, ou de restrição de pagamento só a dinheiro, o gerente do Procon é pontual. “Nenhum estabelecimento é obrigado receber cheque ou cartão, mas, tem que se deixar claro para o cliente os valores cobrados em dinheiro e qual diferença que deve ser paga em cartão.”

Duas equipes estarão fiscalizando os postos do Grande Recife até às 23h desta quinta-feira (24). Já no interior do estado, a fiscalização também começa nesta quinta. O Procon-PE também alerta que não está permitida a venda de combustíveis em bombonas, ou galões.

Para denúncias e reclamações, o Procon orienta o consumidor a ligar para o 0800-282-1512.

Posto interditado

Em um posto na Avenida Antônio de Goés, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, no final dessa quarta (23) o litro da gasolina chegou a exorbitantes R$ 8,99. E houve muita fila para abastecer. Depois da repercussão, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PE, fechado por 72 horas e terá que pagar R$ 500 mil de multa. A Delegacia do Consumidor esteve no local para autuar criminalmente o dono do posto.