Pernambuco está entre os dez Estados com maior tempo de espera na fila para concessão de benefícios do INSS no Brasil. São 94 dias aguardando um ‘sim’ ou ‘não’ do Instituto Nacional de Seguridade Social, enquanto o tempo regular previsto em lei é de 45 dias e a média nacional está na casa dos 79 dias. Hoje o INSS conta com uma 2 milhão de benefícios represados e a expectativa é que a situação não se resolva em menos de seis meses.
Pelos dados do INSS, apenas 28,9% das pendências são resolvidas antes de 45 dias, enquanto 71,1% extrapolam o período regular. Em Pernambuco, o extremo atraso na concessão dos benefícios foi parar na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) do município conseguiu uma decisão na Justiça Federal que garante a manutenção de uma quantidade de médicos para realizar as perícias médicas em beneficiários que dependem de avaliação de incapacidade para concessão de benefício. Inquérito civil público instaurado pelo MPF constatou que o tempo de espera pela perícia médica ultrapassava 100 dias, tornando a espera pelo benefício ainda mais longa.
Na avaliação do advogado previdenciário, Paulo Perazzo, o problema do acúmulo de benefícios começou ainda durante o governo Temer, quando começou um trabalho de pente-fino para revisar aposentadorias e demais benefícios para detectar possíveis fraudes. “Foi feito um acordo com os servidores do INSS para que eles ganhassem R$ 57 por cada benefício analisado na operação pente-fino. O problema é que depois resolveram estender essa vantagem para os benefícios novos, mas isso teria que ser feito por meio de medida provisória e os servidores começaram a fazer uma espécie de operação padrão em quanto a situação não se resolvia. A consequência foi o acúmulo de pedidos de benefícios”, observa.
SOLUÇÃO É ENTRAR NA JUSTIÇA?
Um questionamentos que os beneficiários da fila se espera do INSS têm feito é se devem ou não ingressar com ação na Justiça, porque depois de vencido o prazo regular de 45 dias, as pessoas podem buscar seu direito judicialmente. Especialista no tema, Perazzo só aconselha a judicialização em caso de necessidade inadiável do benefício. “Estamos falando de alguém que está dependendo do benefício para se alimentar, pagar aluguel, evitar que a luz seja cortada. Nesses casos vale a pena entrar com um mandado de segurança. Se a pessoa conseguir esperar mais um pouco é melhor, porque senão vai se criar uma outra fila, dessa vez no Judiciário, que não está aparelhado para receber uma demanda tão grande”, orienta.
Para tentar resolver a crise da fila dos benefícios, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou anteontem a saída do presidente do INSS Renato Vieira do cargo. Outra medida para acelerar a análise de benefícios será a contratação temporária de servidores, além de militares para atuar nessa força-tarefa.
