Plano Real: Correndo risco à toa

O economista Gustavo Franco foi o presidente do Banco Central entre 1997 e 1999. Antes disso, teve participação fundamental na formulação e operacionalização do Plano Real. Nesta entrevista concedida ao repórter Leonardo Spinelli, ele defende a volta de uma política econômica ortodoxa – abandonada a partir do segundo mandato de Lula –, para que o País retome a agenda de inflação baixa e maior crescimento. Confira entrevista completa:

 

O brasil hoje vive um momento de inflação elevada, mesmo represada,  e baixo nível de crescimento. Qual a agenda de curto prazo que o próximo presidente deve tomar? E de médio e longo prazos?

O descontrole da inflação ocorre de uma política equivocada, sobretudo na área fiscal, mas também na própria concepção de crescimento que esse governo adotou. Esse governo acredita que o impulso pelo lado da demanda, pelo lado da despesa pública  é o que basta para produzir crescimento. E essa premissa se revelou equivocada e, na verdade, pior:  a consequência é inflação que hoje estamos vendo

Qual seria então o foco a ser adotado, pelo menos de curto prazo? 

É preciso recuperar o tripé. É preciso recompor o equilíbrio fiscal e o que ajudará muito no crescimento é desenvolver uma agenda pelo lado da oferta, que busque tornar o Brasil mais e mais uma economia de mercado, amistosa ao  investidor privado. Essa é, vamos dizer assim, a quarta perna do tripé que a antigamente era importante, era tomado  como base das administrações tucanas. Durante as administrações petista isso foi esquecido. E hoje há um absoluto consenso  entre os economistas que o problema do crescimento brasileiro está no lado da oferta. Hoje falta infraestrutura, as empresas se queixam de inflação, de direito trabalhista, de burocracia... Tudo isso. E essas coisas estão esquecidas. 

O controle da inflação veio do cambio flutuante, das metas de inflação  e responsabilidade fiscal. Como o senhor avalia a  continuidade desses princípios?

 Esses princípios são  para o resto da vida. O que houve no governo Dilma Roussef foi um ataque a esses  princípios e um  ataque fracassado. Acreditou-se que violar os princípios da boa prática macroeconômica, expresso pelo tripé, poderia gerar mais crescimento. Foi um pensamento tolo e o resultado  foi péssimo. 

O senhor acredita que a população está mais tolerante em relação à inflação, no sentido de que valeria a pena conviver com ela desde que haja uma compensação como no aumento  de renda,  por exemplo?

Eu acho que não. Acho que a população não trocaria mais inflação por mais crescimento. O que esse  governo fez foi trocar mais inflação por menos crescimento. O que é muito ruim e obviamente indica que  as políticas escolhidas foram erradas.

Há 20 anos FHC foi eleito pelo sentimento de mudança. As pessoas acreditavam que vencer a inflação era necessário para superar a indefinição de futuro. Hoje o senhor avaliar que há um sentimento assim? O que alimentaria esse sentimento de mudança? 

Eu acho que sim. Naquele momento de fato se abriu um horizonte muito amplo, havia um desejo enorme de ter reformas  e os primeiros anos do Plano Real de fato foram cheios de reformas. Reformas cujos impactos positivos a gente vê até hoje. Agora, as reformas produzem tensões políticas. É preciso coragem e persistência para prosseguir fazendo reformas,  mesmo quando  é preciso desagradar alguém. Na verdade é impossível fazer reforma sem desagradar alguém. Agora eu vejo a mesma coisa. Muito pelo fato de que quando começaram as administrações do Partido dos Trabalhadores houve uma vontade expressa de parar com as reformas. Desde do governo Lula, já se vão completar três presidências,  nós paramos com reformas, totalmente.  Começou  uma ou outra privatização, com outro nome, de forma muito tímida, num modelo também muito questionável. Mas foi só.  O que se vê portanto é que não se tem nada em matéria de transformação que possa colocar o Brasil num patamar diferente, qualitativamente diferente. Isso foi ficando mais evidente e hoje em dia é claro que fez falta. Essas reformas que não foram feitas hoje elas representam a infraestrutura que a gente não tem, as mudanças tributárias que a gente não tem, as mudanças trabalhistas que a gente não fez. Todas essas coisas que a gente não fez, hoje fazem falta. O sentimento de mudança tem a ver com isso. 

Diante dessa necessidade de reformas, o senhor acredita que o debate eleitoral prejudica o debate econômico, no sentido da boa fé e honestidade intelectual na discussão pública?

Acho que não. O debate eleitoral é o debate da  política que ocorre mesmo fora dos  períodos eleitorais. A gente tem partidos e opiniões que são próprios da democracia. Há a ocorrência do debate todo o tempo. Na eleição, essas questões ganham um pouco mais de visibilidade, mas não prejudica nada não.  

Eu me refiro a questões como no caso do preço da gasolina, que precisaria ser liberado.  Mas durante a campanha isso será falado de forma honesta? Qual o candidato, por exemplo, que adotaria a bandeira do aumento da gasolina? 

Essa é uma questão de maturidade de cada candidato. O aumento da gasolina é um tema impopular, difícil..   mas os temas da economia também são. O tema das reformas, também. Sempre tem alguém que é contra. Agora, quem se candidata a liderar o País, ele precisa ter coragem e ter habilidade para tratar desses temas de uma forma madura e desassombrada. É um bom teste para quem quer liderar o País. Tomar as medidas corretas mesmo que sejam impopulares. 

Com relação às intervenções na microeconomia. O governo desonerou  a folha salarial de algumas indústrias para estimular o emprego  e vem dando resultados, com taxa de emprego aumentando  e as empresas contratando mais.  Como o senhor avalia a política de medidas anticíclicas que inclui a desoneração?

Embora tenha certa simpatia pelo conceito genérico de desoneração,  não me agrada o que foi feito. Não consigo entender bem o critério pelo qual algumas empresas foram beneficiadas e porque essas e não outras.  O que eu vejo  nas empresas brasileiras é uma  desigualdade muito grande de incidência de impostos.  Isso não é bom. Claramente se divide o mundo empresarial entre alguns beneficiados, por razões que a gente não sabe quais são,  e alguns que jogam pela regra do jogo. Era melhor que fosse uma regra para todo mundo e menos carga tributária. Não gosto da  ideia de desoneração seletiva como o governo está fazendo. Tende a criar uma  clientela empresarial que não é boa coisa. 

Nesses 20 anos o  Brasil reestabeleceu um  relacionamento com a comunidade internacional, uma relativa abertua de mercado e  a independência do banco central, que culminou com as boas avaliações das  agências de risco, as mesmas que passaram a rebaixar as notas do País. Estamos passando por uma crise de credibilidade? 

Sim, basicamente porque revertemos a postura na direção da  abertura e também revertemos as nossas políticas fiscais na direção de mais indisciplina. Isso foi  percebido pelas agências de risco  e por isso o Brasil teve um rebaixamento na sua nota. Simples assim. 

A gente vive numa economia muito fechada? 

Sim, talvez das mais fechadas do planeta.

Como percebemos isso? 

Pelo fato de que as importações com proporção ao Produto Nacional Bruto do Brasil  talvez seja uma das menores do mundo. O Brasil é tão aberto quanto era a antiga União Soviética.  

O Brasil adotou um regime de proteção social dentro do sistema previdenciário e outros como o Bolsa família, que a sociedade como um todo exige. Há como conviver com essa grande despesa e ainda sim manter os gastos do governo dentro dos limites?

Claro que sim. Sempre tem espaço,  tem muitas outras coisas que talvez sejam excedentes no gasto público, mas  não foi por aí que a despesa pública subiu nos últimos tempos e tirou a política fiscal brasileira dos eixos.  O governo federal transferiu quase R$ 400 bilhões para o  BNDES, para despesas variadas sem compromisso social nenhum. O governo federal transferiu para o BNDES  cerca de R$ 400 bilhões  nos últimos anos. Isso evidentemente é aumento de despesa e aumentou o déficit público.  Isso não tem nenhuma relação com programas sociais. A piora na política fiscal não tem relação com as políticas sociais.

Os estados estão aumentando o seu nível de endividamento. Pernambuco, por exemplo,   aumentou  sua capacidade de contrair dívidas, dentro do  Plano de Ajuste Fiscal (PAF). Houve um enfraquecimento na gestão e na transparência da política fiscal? 

Com relação ao assunto dos Estados, é uma coisa que me preocupa sim. É um regime onde os Estados estão limitados na sua capacidade de se endividar e qualquer um real que subir na limitação, é mais endividamento, é mais despesa. Em muitos casos, para estados que mal têm capacidade de manter seus pagamentos correntes. Infelizmente no plano estadual, para manter as finanças sob controle é preciso controles diretos. Que é uma pena. Em época de eleição ocorre um pouco de afrouxamento, refletindo aí o ciclo político.  Isso não é bom. 

 

Desde os anos 90 os governos resolveram a questão fiscal com aumento de impostos, principalmente na Era FHC. Passamos de uma carga tributária de 25% para os atuais 36% do PIB.  A reforma fiscal sempre foi adiada. O senhor acredita que a questão do déficit do Estado, de como o estado se financia,  é possível de ser resolvida dentro do atual modelo de coalização política?

Eu acredito que sim. É preciso haver convicção da parte da Previdência. Quando houve, nós fizemos. E  durante as três administrações do Partido dos Trabalhadores, só no comecinho houve a ideia de manter as finanças  públicas sob controle, quando estava em vigor o programa com o FMI e o primeiro governo Lula não se queria nenhuma alteração nas políticas macroeconômicas. Então, a caneta do presidente é muito poderosa. Quando o presidente quer fazer, dá pra fazer. 

Um dos pontos que permitiu o Plano Real vencer a inflação foi a abertura de mercado, que criou concorrência interna com produtos vindos de fora. Como o senhor avalia hoje a abertura da economia  Brasileira? E a nossa competitividade?  

Houve um retrocesso nas duas áreas, na abertura e na competitividade e as duas coisas  estão relacionadas. Basicamente porque,  quem exporta tem que importar e ninguém é capaz,  exceto em produtos primários. A competitividade depende da sua capacidade de importar. O manufaturado precisa usar os melhores insumos que existem no  planeta. Se o governo exige em conteúdo local nas exportações de manufaturados nós não seremos competitivos. E essa foi a política escolhida. E por conta disso houve compressão das importações e houve perda de competitividade, diminuição da abertura e diminuição da competição  e um pouco mais de pressão inflacionária. 

A inflação é um reflexo da necessidade de financiamento do governo. Até 2012 o governo manteve a trajetória de redução de juros, mas o resultado foi o aumento da inflação. Como conseguir manter juros em níveis civilizados? 

Os  juros refletem muito diretamente a capacidade de financiamento da dívida e do déficit  público. O que não pode acontecer é aumentar o déficit e a dívida ou ao mesmo tempo querer reduzir os juros. A única coisa que vai tornar sustentável a redução dos juros é redução do déficit, com o intuito de reduzir a dívida. E isso nós não fizemos. Fizemos o contrário. O Banco Central se adiantou,  reduziu os juros e teve que voltar pra cima porque a política fiscal foi inconsistente  com a política monetária. É uma pena.

O senhor acha que houve intevenção nas decisões do Banco Central?

Eu acho que até um certo ponto sim. Mas no momento que se verificou que a queda  de juros tinha sido intensiva, o  Banco Central exerceu seu mandato na forma do sistema de metas, não revelando, nesse momento,  nenhuma intervenção. É como se a intervenção tivesse sido removida. Apaga o que eu disse, eu não sei dizer se houve intervenção....

Com relação à independência do Banco Central o senhor acha que tem de haver um compromisso?

Eu acho que tem que estar na lei. Hoje não existe independência. Hoje o presidente do Banco Central  é um ministro que deve obediência ao presidente da República. E não tem nenhuma missão institucional descrita em lugar algum. Portanto, nós não temos independência. 

O déficit público  pode se esgotar a capcidade de endividamento do governo, que por sua vez recorre à emissão de mais dinheiro, o que gera inflação. Os casos bem sucedidos de ajuste fiscal de países no  mundo vieram de redução de despesas e não por aumento de receitas. É possível fazer isso no Brasil e convencer as pessoas disso?

Claro que sim. Ainda mais  quando as despesas se elevaram nos último tempos em circuitos extra-orçamentários. Ou seja,  o governo ao fazer transferências direto do Tesouro para o o BNDES aumentou despesa sem passar pelo orçamento. É muito fácil cortar esse tipo de despesa. 

Como o senhor avalia essa tranferência direta de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES?

Eu acho que isso deveria ser proibido. Porque está fora orçamento.  Porque existe uma coisa chamada princípio da universalidade. O orçamento existe justamente para que todas as despesas e todas as receitas  passem pelo escrutínio dos representantes do povo. De forma que o Executivo não possa realizar despesas que não passe e que não coincida com outras despesas de interesse dos representantes do povo.  

Como o senhor avalia a participação e o tamanho do Estado na economia. É necessário retomar a agenda das privatizações? 

Sem dúvida. Mas são discussões diferentes. O tamanho do Estado é uma discussão mais  filosófica  e mais abrangente. As privatizações é um assunto mais operacional e que tem a ver com e em muitos casos, privatizar coisas que não existem, como foi, por exemplo, a privatização das bandas, das faixas de frequência da telefonia onde se fez uma privatização que a gente fala na margem. Ou seja, se deixou uma empresa privada explorar alguma coisa  que pertenceu ao Estado, que era a banda B, a banda C, essas coisas. Agora  próprio governo atual resolveu privatizar algumas rodovias, algumas que não existiam. Então essa privatização é feita na margem. Ela significa um aumento do setor privado, sem necessariamente diminuir o setor público. Era uma rodovia que não exisitia e que o setor público apenas permite que o setor privado construa algo que não existe com seus próprios recursos.  Ele ainda cobra o dinheiro do setor privado pela concessão. Tem uma infinidade de privatizações desse tipo por fazer, que não são nem privatizações pelas quais o Estado vende uma empresa, vende um ativo. Provavelmente a maior parte das privatizações são agora de concessões. Infelizmente nós  demoramos muitos anos para retomar esse  assunto. Poderíamos estar muito mais avançados do que estamos. E  o que está em jogo aí, não é propriamente o tamanho do Estado,  mas o investimento. O grande problema hoje não é o tamanho do Estado, mas é falta da capacidade do Estado de investir. O Estado não consegue ser maior porque para ser maior tem que aumentar os impostos, o que a população não quer. Então, quem é que precisa fazer os investimentos?  Ou o Estado deixa o setor privado fazer, ou eles não vão acontecer. A nossa discussão é mais simples. Não é uma discussão ideológica sobre o tamanho do Estado e neoliberalimso, nem nada disso.  A discussão é de onde vem o dinheiro para investir. Ou é com o setor privado, ou não vai acontecer. 

O senhor poderia detalhar melhor a questão da discussão sobre concessões de equipamentos públicos que ainda não existem? 

Eu concordo com o modelo. O que eu acho é que foi feito muito pouco e muito tarde. O programa de concessões que o governo federal lançou, tinha que ter sido lançado há 10 anos.  Muitas dessas estradas e outras coisas de energia e ferrovia que não foram a leilão ainda,  podiam estar prontas hoje. Então, perdemos tempo. 

O modelo adotado pelo governo também procura determinar a margem de lucro dessas concessionárias. Como o senhor vê isso?

Ao finalmente admitir fazer privatizações, o governo resolveu fazer de um jeito diferente  e o jeito diferente que encontraram para fazer é um jeito ruim,  aonde limita muito a possibilidade de lucro do concessionário. E obviamente com isso diminui o número de interessados menos atrativos os projetos, menores os investimentos, menores os preços pelos quais as concessões são vendidas, portanto é um modelo ruim. Ou seja, demorou muito e foi mal feito. 

Hoje o sistema energético do país está  altamente regulado. Um afrouxamento não traria um choque inflacionário? 

Não tenho nada contra a regulação do sistema energético, que  até pouco tempo atrás era um modelo mundialmente admirado pela regulação e organização. Nós tivemos no setor elétrico brasileiro um problema de gestão associado a uma decisão, ao meu juízo infeliz sobre o modo de renovar as concessões de algumas usinas antigas, hidrelétricas grandes, criou uma grande confusão no sistema e isso veio combinado com um mau momento de chuvas, causando aí uma certa confusão no sistema. Mas para quem é do setor, foi muito ruim a interferência, a decisão governamental sobre as concessões, sobre a renovação que ocasionou, por exemplo, uma enorme perda de valor na Eletrobrás. Então, vamos dizer, foi um erro de gestão. Agora, o sistema é como se fosse uma metáfora do Brasil. É um sistema super bem cotado, com muito potencial,  todo arrumadinho e que teve um erro de gestão que criou uma  enorme confusão. É uma pena. 

A gente vai enfrenta um perído de inflação maior depois que esses erros tiverem de ser consertados?

Depende. A grande pergunta que hoje está no ar é  sobre o resultado das eleições. Mas mesmo  que haja uma continuidade de governo, a pergunta é se nós vamos ter uma mudança na política econômica na direção do bom senso ou se o governo vai cobrar a aposta na direção das políticas erradas dos últimos tempos. Isso apavora investidores, observadores e economistas. Não se sabe bem o que vai acontecer. Isso tratando-se apenas do cenário de reeleição. A maior parte das pessoas talvez acredite que vai haver uma guinada para o bom senso. Tomara que sim.

Como o senhor avalia a inflação do período de 20 anos do Plano Real, que bateu a marca de 346%? É uma inflação civilizada?  

São vários os momentos durante esses 20 anos. Os primeiros 12 meses do real,  começados em julho de 1994, acumularam uma inflação de 33%. A inflação do primeiro mês, ela deu  7%,  depois veio caindo e acumulou 33%. A inflação caiu abaixo de 10% ao ano no começo de 1997. Caiu abaixo de 5% ao ano no final de 1997. Em  1998 ela foi de 1,6%. Foi a menor inflação anual desde que o Banco Central existe. Esse foi o primeiro momento do Plano Real. A partir de 1999, com a mudaça cambial e a adoção do regime de metas, tem um cenário um pouco diferente.  Teve os  impactos da desvalorização,  a execução do regime de metas e a inflação subiu, depois desceu, depois desceu  e estava muito bem dentro da meta quando vem a eleição de 2002, que novamente produziu uma mega desvalorização cambial e novamente o descontrole da inflação, mas tudo isso num nível de inflação bastante diferente de antes do Plano Real. Com a posse do presidente Lula,  houve políticas monetárias que controlaram a inflação  e nós voltamos ao regime de metas, onde estamos até hoje, meio que  batendo com a cabeça no teto do regime de metas, mas sobre esse período do regime de metas, pós-2002  houve uma certa indisciplina. A nossa inflação hoje é mais alta do que deveria ser. 6,5% é um número muito grande, perigoso e dá pra baixar. Estamos correndo risco à toa e acho que pelo passado do País e da experiência que nós temos com a inflação elevada, uma inflação perto de 10% é muito perigosa. Bateu 10, ela pode escorregar para 50 com muita facilidade,  como a gente viu na Argentina e na Venezuela. Nós estamos correndo risco meio que desnecessariamente e como a gente conversou, a inflação não produziu mais crescimento, ao contrário. A avaliação que eu faço desses últimos anos, é que houve pela primeira vez em 20 anos a tentativa mais heterodoxa de administrar a economia que deu errado. Então é preciso voltar atrás de uma política mais ortodoxa. Ela é parte importante,  necessária, mas não suficiente do crescimento brasileiro. 

O senhor faz parte da campanha de Aécio? 

Não faço parte de campanha alguma. Tenho muito simpatia, sou eleitor, mas não participo de campanha.