Bloqueio de bens

PF apreende carros e bens pessoais do empresário Eike Batista

Há dois anos, Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e um dos mais ricos do mundo.

Da ABr
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Publicado em 06/02/2015 às 14:55
Foto: Fábio Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil
Há dois anos, Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e um dos mais ricos do mundo. - FOTO: Foto: Fábio Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil
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A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (6) sete carros, entre eles um Lamborghini e um Porsche, além de R$ 90 mil em dinheiro, um piano, computadores, celulares e relógios, ao cumprir um mandado de busca e apreensão em dois endereços do empresário Eike Batista no bairro Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro.
A operação atende a decisão do juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Vítor Barbosa Valpuesta.
O objetivo, segundo a PF, é de garantir os R$ 3 bilhões que a Justiça Federal mandou bloquear. O bloqueio de bens, divulgado nesta quinta (6), inclui não só o empresário, mas também seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin; sua mulher, Flávia Sampaio; e sua ex-mulher, Luma de Oliveira.
Os bens haviam sido bloqueados com a justificativa de permitir, em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro, o pagamento de indenizações e multa.
As penas somadas nos dois crimes, caso o réu seja condenado, vão de dois a 13 anos de prisão, e podem incluir multas.
Segundo as decisões dos juízes, há indicações de que Eike está se desfazendo dos bens e que realizou doações para os parentes.
O advogado de Eike, Ary Bergher, disse que há "abuso" no caso, e que ainda não teve acesso à decisão que bloqueou os bens, que havia sido posta em segredo de Justiça, nem sabe o que dizia o mandado. "Não sei se ele foi cumprido à risca, porque não nos deram acesso à decisão.
"O caso é uma violência. Vamos fazer uma petição ao Tribunal Regional Federal relatando as arbitrariedades do juiz que está sendo arguido por nós em sua imparcialidade. Ele está nos retaliando por termos apresentado a arguição de suspeição à Justiça", afirmou Bergher.
Pelo instrumento da arguição de suspeição, a defesa questiona a imparcialidade do juiz. Foi apresentada pela defesa em dezembro. O motivo, segundo os advogados, foi o fato de Souza ter comentado, após a primeira audiência de Eike, que o empresário era "megalomaníaco" e que o caso era "emblemático".
Na época, o juiz disse que usou termo "megalomaníaco" porque era como se referiam a ele, e que considerava o caso emblemático porque era o primeiro que julgaria o crime de manipulação de mercado.
O MPF apoiou a manutenção do juiz no caso, que, agora, aguarda para ser avaliado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal.
Bergher disse que Eike estava em casa no momento da operação. Além de Bergher, acompanharam o trabalho dos policiais os advogados Rafael de Matos e Sérgio Bermudes.

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