CNDH acompanha no Rio investigação da morte de Marielle

No segundo dia, dos três previstos para a agenda de visita ao Rio de Janeiro, integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram à Delegacia de Homicídios (DH) da capital e se reuniram com o diretor da Divisão de Homicídios, delegado Fábio Cardoso, para se informar sobre as investigações das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. Além disso, se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussen, para tratar ainda da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

A presidente do CNDH, Fabiana Galera Severo, lembrou que, no dia seguinte aos assassinatos, integrantes do conselho vieram ao Rio para encontros no MPRJ. “Naquele momento, o Ministério Publico se posicionou de forma bastante segura da desnecessidade de federalização e agora manteve o posicionamento, porque as investigações estão avançando. Vai ter agora uma nova fase, com uma outra promotora, com o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado], e esperamos ter uma resposta segura e célere em relação ao assassinato da vereadora Marielle e do motorista Anderson, em razão de tudo que representa”, afirmou.

A promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse após a reunião com Eduardo Gussen, que a promotora Letícia Emily, que assumirá temporariamente a 23ª Promotoria de Justiça do MPRJ, no dia 1º de setembro, já começou a trabalhar no caso. “Ela já expressou o desejo de obter auxílio do Gaeco e todas as conversas e diálogos foram feitos, ou seja, o Ministério Público não esperou que ela entrasse em exercício, para que não se perca tempo e recurso e as providências sejam as mais expressivas possível. O Gaeco é um grupo que tem expertise em investigações complexas e está muito bem aparelhado”, completou.

Intervenção federal

No caso da intervenção federal, a promotora informou que o diálogo do MPRJ com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Militar tem sido frequente e que o órgão estadual tem se voltado a acompanhar todos os relatos de moradores sobre a atuação de militares nas comunidades. “Eu, pessoalmente, estive com uma colega, também do Gaesp [Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público], em uma comunidade bastante conflagrada no Alemão, e pude constatar com os oficiais e praças do Exército para demonstrar como isso é prioritário e tem sido tomado com seriedade pelo Ministério Público como um todo”, contou, acrescentando que, até agora, não foi constatada a confirmação de arbitrariedades por parte de militares durante as operações. “Não foi constatado, isso não quer dizer que não haja indícios”.

Ainda no Rio, a presidente do CNDH participou da Oficina da Revisão Periódica Universal da ONU, organizada pelo Consulado do Reino Unido e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), para análise do cumprimento das determinações das Nações Unidas sobre as ações de Direitos Humanos. A intenção era discutir com participantes de entidades da sociedade o cumprimento das recomendações realizadas por países membros das Nações Unidas para a área de Direitos Humanos.