Delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita Brasil

A partir da próxima segunda-feira (5), o Brasil receberá visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), atendendo a convite do governo brasileiro feito no início deste ano. O objetivo da visita é observar em campo a situação dos direitos humanos no Brasil. Além de Brasília, a delegação visitará os seguintes estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

A comissão instalará dois escritórios para receber denúncias e petições relacionadas a direitos humanos em Brasília e no Rio de Janeiro. O resultado da visita será apresentado em entrevista coletiva prevista para ocorrer no dia 12 de novembro, também no Hotel Hilton, em Copacabana.

Entre as áreas que serão analisadas estão discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. A situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, além da população urbana em situação de pobreza, defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes, entre outros, receberão atenção particular da delegação.

Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.

No período da visita, que se encerrará no dia 12 de novembro, os integrantes da comissão devem se reunir com autoridades governamentais dos locais visitados, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos. Os observadores vão ainda coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares. Estão previstas também reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.

Denúncias

O escritório para receber denúncias funcionará em Brasília de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h, no Hotel B, no Setor Hoteleiro Norte da capital federal. O outro escritório será aberto no Hotel Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro, funcionando no dia 8, entre 14h e 18h; e no dia 9, das 9h às 13h e das 14h às 18h.

A delegação será liderada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay. Outros altos dirigentes do conselho também virão ao Brasil: a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; e o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva entre outros. A relatora para  o Brasil no conselho, a comissária Antonia Urrejola Noguera, também participa da delegação.  

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem a missão de promover o respeito dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA neste assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, que não representam seus países de origem e são eleitos pela Assembleia-Geral da OEA.