PF descobre fraude de R$ 34 milhões de empresários que recebiam até Bolsa Família

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia. 

De acordo com a PF, as operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em pelo menos 11 cidades baianas: Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da ação.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna - eles, apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da CGU, foi possível comprovar, segundo a PF, que essas empresas não possuíam capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.  

Fraude em licitação

Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. 

Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.

Os investigados  - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. 

A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando a conclusão da obra e o desenvolvimento da região.

Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.