Mais Médicos: convênio com Cuba já custou R$ 7,1 bilhões ao Brasil

Na última quarta (14), Cuba anunciou a retirada dos seus profissionais que atuam no programa Mais Médicos no Brasil. Um dos motivos, segundo a nota do Ministério da Saúde do país caribenho, teria sido algumas mudanças propostas presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Pelas regras do termo assinado em 23 de abril de 2013, o Ministério da Saúde transfere a Opas - um braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) o valor de R$ 11.520 por profissional, dos quais cerca de R$ 3 mil são repassados aos médicos cubanos, enquanto o restante fica com o governo de Cuba. De acordo com o UOL, o convênio já custou R$ 7,1 bilhões ao Brasil, entre 2013 e 2017. O acordo prevê que 5% desse montante fique com a Opas, a fim de cobrir os "custos indiretos decorrentes da cooperação técnica".

Uma das mudanças declaradas por Bolsonaro seria o fim do repasse de dinheiro ao governo cubano, o que não está previsto no contrato entre o governo brasileiro e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Nesse caso, o documento prevê a rescisão imediata em casos de descumprimento de obrigações ou condições estabelecidas, consentimento mútuo ou ou fato administrativo que o torne inexequível. O prazo mínimo para a quebra do contrato teria que ser com antecedência de 60 dias.

No comunicado, o Ministério da Saúde de Cuba afirma que romperia o acordo devido às declarações do presidente eleito, que "impõem condições inaceitáveis e não cumprem com as garantias acordadas desde o início do programa". Além disso, considera que a fala do ex-militar "faz referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos", além de "declarar e reiterar que modificará os temos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Opan e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação dos nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e [ter] como única via a contratação individual".

O que acontece após a rescisão

Uma médica ouvida pelo portal, sob condição de anonimato, disse que os médicos cubanos já foram notificados oficialmente sobre a rescisão, mas que não há informações sobre a data de retorno ao país da América Central. Um grupo de 196 profissionais, no entanto, já retornou para Cuba.

Atualmente, os cubanos preenchem 8.322 das 18.240 vagas do programa, o equivalente a mais de 45% do total do Mais Médicos. O Ministério da Saúde do Brasil informou que irá lançar edital para a seleção de profissionais para suprir a saída dos cubanos, priorizando a convocação dos candidatos brasileiros formados no Brasil, seguida de brasileiros formados no exterior.

Já o CFM (Conselho Federal de Medicina) afirmou em nota que o país tem número suficiente de médicos para estar presente em todas as localidades e cobra dos governos "condições adequadas para atender a população".

*Com informações do UOL