O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo, informou nesta quinta-feira (7) que negocia com um fundo internacional aporte de recursos para a reconstrução de estruturas danificadas na cidade, há duas semanas, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale. O investimento depende, contudo, da disponibilização de verbas por parte da mineradora.
Segundo o prefeito, o fundo, de origem canadense, entraria com 60% dos recursos a fundo perdido (ou seja, sem necessidade de ressarcimento). Já a Vale teria que aportar os 40% restantes, montante que poderia incluir os pagamentos e indenizações às famílias.
Ele calcula em aproximadamente R$ 150 milhões o total necessário para a retirada da lama, a recuperação do meio ambiente e a reconstrução de parte da cidade. O valor da reconstrução de uma ponte, por exemplo, para viabilizar o trânsito de alguns vilarejos ao centro, está orçado em R$ 10 milhões.
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Melo ressaltou que a Vale terá de arcar com as despesas relacionadas ao atendimento às vítimas e à reparação dos danos. “Na verdade, a Vale não está fazendo mais que a obrigação. Porque reparar vítimas não tem preço”, disse Melo.
Pagamentos
Os primeiros repasses da mineradora, no valor de R$ 100 mil, foram pagos a mais de 100 vítimas da tragédia, informou o prefeito. Também foi fechado um acordo para que a mineradora continue repassando impostos, mesmo com o fim das atividades, o que deve ocorrer de 20 a 24 meses, no montante de R$ 5 milhões mensais.
A prefeitura também quer que a empresa não demita os trabalhadores. “Ela [a Vale] vai ter que pagar com os funcionários em casa. Se eles não cumprirem, iremos ao Ministério Público e vamos parar a Vale em todos os lugares.” Ele acrescentou que vai prestar “todo apoio às vítimas" na negociação com a companhia.
Melo disse estar preocupado com o fim da atividade da mineradora na cidade, responsável por 80% dos royalties e por 35% da arrecadação do município. Ele disse que, além da negociação com o fundo, também prepara projetos a serem entregues aos governos estadual e federal.
Responsabilidade
Avimar de Melo foi questionado sobre a responsabilidade da administração municipal na tragédia, em razão da fiscalização da barragem rompida e do plano de segurança. Ele se justificou apontando o papel de fiscalização para o governo do estado e órgãos federais, como a Agência Nacional de Mineração. “Quem exige o plano é a Agência Nacional de Mineração. O que foi feito acompanhar a equipe da Defesa Civil e a equipe técnica das Vale. Não temos profissionais capazer para dizer se estão corretos ou não".
