Em abril de 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro extinguiu dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído pelo governo Dilma Roussef em 2013. Os comitês acabaram após a extinção de dezenas de conselhos da administração federal.
Os comitês extintos em abril foram o Executivo - responsável por elaborar simulados, treinar e manter recursos para resposta à emergência - e o de Suporte - responsável por indicar recursos humanos e materiais para ações de resposta a incidentes com óleo e também liberar a entrada de profissionais e/ou equipamentos importados. Os dois comitês eram compostos pelos ministérios do Meio Ambiente (responsável pela liderança do PNC) e Minas e Energia, Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outros.
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Prazo
Na última quinta-feira (17), O Ministério Público Federal pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar em ação em 24 horas o PNC. A Procuradoria afirmou que a União não está adotando medidas para responder ao vazamento de óleo que assola o Nordeste desde o final de agosto.
Manchas de óleo
Desde o final de agosto, manchas de óleo estão sendo vistas no litoral nordestino. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trata-se de petróleo cru. Até o momento, ninguém conseguiu explicar a origem do problema.
Praias em Pernambuco afetadas
•Boa Viagem - Recife - oleada/vestígios esparsos
•Praia Del Chifre - Olinda - oleada/vestígios esparsos
•Candeias - Jaboatão dos Guararapes - oleada/vestígios esparsos
•Piedade - Jaboatão dos Guararapes - oleada/vestígios esparsos
•Praias de Gamboa - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos
•Praia de Nossa Senhora do Ó - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos
•Porto de Galinhas - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos
•Pau Amarelo - Paulista - oleada/vestígios esparsos
•Conceição - Paulista - oleada/vestígios esparsos
•Carneiros - Tamandaré - oleada/vestígios esparsos*
•Tamandaré - Tamandaré - oleada/vestígios esparsos
•Ilha Cocaia - Cabo de Santo Agostinho - oleada/vestígios esparsos
•Praia do Paiva - Cabo de Santo Agostinho - oleada/vestígios esparsos
•Praia do Forte Orange - Ilha de Itamaracá - oleada/vestígios esparsos
•Catuama - Goiana - oleada/vestígios esparsos
•Ponta de Pedras - Goiana - oleada/vestígios esparsos
*O secretário de Meio Ambiente de Tamandaré, Manoel Pedrosa, confirmou, na sexta-feira (18) a chegada de novas manchas na praia dos Carneiros, em Tamandaré.
