Família

Nicarágua rejeita casamento e adoção por casais gays

Decisão atraiu a ira de grupos homossexuais que dizem que o novo texto tem um impacto maciço em seus direitos

AFP
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Publicado em 08/04/2015 às 20:08
Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas
Decisão atraiu a ira de grupos homossexuais que dizem que o novo texto tem um impacto maciço em seus direitos - FOTO: Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas
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Uma nova definição jurídica do que constitui uma família entrou em vigor na Nicarágua nesta quarta-feira (8), atraindo a ira de grupos homossexuais que dizem que o novo texto tem um impacto maciço em seus direitos.

O chamado Código da Família, aprovado pela primeira vez em junho de 2014, estabelece o casamento como sendo apenas "entre um homem e uma mulher".

Além de barrar o casamento gay, a definição exclui homossexuais de processos de adoção e diminui outros direitos.

"Sentimos que fomos excluídos dessas leis", afirmou Marvin Mayorga, líder do Movimento para a Diversidade Sexual.

A regra estabelece explicitamente que apenas casais homem-mulher, estrangeiros ou da Nicarágua, podem adotar.

Além disso, Mayorga disse que casais gays não seriam autorizados a usar tratamentos de fertilidade para engravidar. Eles também não têm direito a proteção da seguridade social ou direito a herança no caso de perda de um cônjuge.

Vários grupos de direitos gays planejam desafiar o código no supremo tribunal da Nicarágua. 

Cerca de 600.000 pessoas homossexuais vivem no país.

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