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O governo alemão anunciou nesta terça-feira (12) um endurecimento da legislação relacionada a abusos sexuais, indicando que refugiados condenados por estes crimes e por outros delitos graves serão expulsos do país.
A decisão surge apór uma onda de agressões sexuais na cidade de Colônia, na região oeste da Alemanha, durante a noite de réveillon, denunciada por várias centenas de mulheres que, supostamente, envolve refugiados recém-chegados ao país.
Os ministros do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, divulgaram nesta terça-feira (12) um conjunto de medidas para garantir e aperfeiçoar a proteção das mulheres, além de combater a criminalidade entre os refugiados.
A possível expulsão de um refugiado do território alemão está prevista em casos de crimes sexuais, de crimes contra a vida, contra a integridade física ou contra a propriedade, segundo explicou o ministro do Interior alemão. O refugiado será expulso independentemente da pena de prisão deliberada pelos tribunais.
De acordo com as novas regras, a decisão sobre a expulsão será tomada após a sentença final do tribunal e após uma avaliação da situação da pessoa no país, especificamento se a pessoas está bem integrada ao país e se é reincidente no crime.
No âmbito da proteção das mulheres contra os crimes sexuais e diante dos recentes acontecimentos em Colônia, a nova legislação passa a considerar como casos de especial gravidade aqueles em que o agressor “aproveita” um momento de confusão, como é o caso de grandes aglomerados de pessoas.
Até o momento foram apresentadas cerca de 550 denúncias de agressões sexuais e roubos cometidos durante a passagem de ano em Colônia. As vítimas alegam que foram agredidas sexualmente ou roubadas por homens de origem estrangeira, incluindo refugiados recém-chegados ao país, de acordo com as autoridades alemãs.
Em outras cidades alemãs, como Hamburgo, foram registradas situações similares.
“Não podemos tolerar que fiquem impunes crimes individuais nem ações coletivas, como o bando de homens que vimos em Colônia”, afirmou, por sua vez, o ministro da Justiça alemão, reiterando o apelo para não haja manifestações xenófobas, como as agressões de ontem a 12 estrangeiros residentes em Colônia.
