Parlamento aprova projeto que permite intervenção no Iraque e na Síria

O Parlamento turco aprovou neste sábado um projeto de lei que permite que as Forças Armadas do país intervenham no Iraque e na Síria se a Turquia enfrentar ameaças à segurança nacional. A iniciativa foi vista como um aviso final aos curdos iraquianos para cancelarem o seu referendo de independência marcado para segunda-feira (25). 

O projeto permite que a Turquia envie tropas para a sua fronteira sul se movimentos no Iraque ou na Síria forem vistos como ameaça à segurança nacional. Autoridades turcas alertaram repetidamente o semiautônomo governo regional do Curdistão no Iraque a abandonar seus planos de independência. Os curdos estão dispersos por Turquia, Síria, Iraque e Irã e não têm um Estado-nação. A própria Turquia tem uma grande população curda étnica e está lutando contra uma insurgência curda em seu próprio território que qualifica como separatista.

O projeto de lei lido no Parlamento no sábado listou o combate a militantes curdos na Síria e no Iraque e ao grupo Estado Islâmico como requisitos de segurança nacional para a Turquia. Também enfatizou a importância da integridade territorial do Iraque e da Síria e disse que o "separatismo com base na etnia" representa uma ameaça para a Turquia e a estabilidade regional.

Falando no Parlamento, o ministro de Defesa da Turquia, Nurettin Canikli, comparou a votação de segunda-feira no norte do Iraque a um tijolo que, se retirado, pode levar ao colapso de toda uma "estrutura construída em equilíbrios sensíveis e frágeis". O conflito resultante pode ser global, alertou. Osman Baydemir, legislador do pró-curdo Partido Democrata dos Povos (HDP), o terceiro maior grupo no Parlamento, disse que a proposta é "um mandato de guerra" e "uma proclamação de inimizade contra 40 milhões de curdos". O HDP votou contra a proposta no sábado. Todos os demais partidos, incluindo a principal sigla de oposição, o Partido Popular Republicano, votaram a favor.

O mandato renovado é uma combinação de duas leis anteriores com base em um artigo constitucional sobre a "declaração de estado de guerra e autorização para enviar as Forças Armadas".

Lei do Iraque

A lei do Iraque foi aprovada em 2007 para combater militantes curdos no norte do Iraque a fim de evitar ataques na Turquia. O Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) tem sua sede nas montanhas do Qandil no Iraque. A Turquia, os Estados Unidos e a União Europeia o consideram uma organização terrorista. A lei da Síria, de 2012, foi em resposta aos ataques de morteiros das forças do governo sírio em uma cidade na fronteira com a Turquia

O projeto de lei que combina as duas foi aprovado em 2014, quando o Estado Islâmico lançou uma campanha mortal em Kobani, cidade curda na fronteira da Síria com a Turquia. O Estado Islâmico não conseguiu tomar a cidade, e a vitória fortaleceu as Unidades de Proteção do Povo Curdo da Síria (YPG), que são agora aliadas dos EUA contra o Estado Islâmico na Síria. A Turquia, no entanto, os considera um grupo terrorista. O mandato permitiu que a Turquia lançasse uma operação militar transfronteiriça no norte da Síria com forças da oposição síria em agosto de 2016 para expulsar o Estado Islâmico e o YPG. A força aérea da Turquia também vem bombardeando alvos no norte do Iraque e na Síria.