Bruxelas propõe acolher 50 mil refugiados de Oriente Médio e África

A Comissão Europeia fixou, nesta quarta-feira (27), a meta de acolher pelo menos 50 mil refugiados no prazo de dois anos diretamente da África, do Oriente Médio e da Turquia, prometendo aos países do bloco um incentivo de 10 mil euros por cada solicitante de refúgio acolhido.

"As pessoas que precisam realmente de proteção não têm que arriscar suas vidas, não têm que depender dos traficantes de migrantes", indicou comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos, que propôs a criação de "mais 50 mil vagas de reassentamento".

Para implementar esses reassentamentos durante os próximos dois anos, Bruxelas pretende destinar 500 milhões de euros de apoio aos esforços de seus países-membros, ou seja 10 mil euros por pessoa, sobretudo porque este programa se articula sobre uma base voluntária.

Embora esses reassentamentos também estejam abertos aos refugiados presentes na Turquia e no Oriente Médio, a Comissão pretende que a acolhida se concentre nas "pessoas vulneráveis do Norte e da Chifre de África e, em particular, de Líbia, Egito, Níger, Sudão, Chade e Etiópia".

Nos dois últimos anos, os países do bloco acolheram a aproximadamente 23.000 refugiados presentes em terceiros países, a maioria da Turquia e do Oriente Médio. No momento, só 11 países responderam ao pedido feito em julho por Bruxelas.

Mais eficazes 

Enquanto o executivo comunitário se encontra em plena reforma de sua política migratória conhecida como regulamento de Dublin, Bruxelas pediu que as capitais sejam "mais eficazes" em relação à expulsão, a seus países de origem, dos migrantes que não estão aptos ao refúgio na Europa.

Segundo a Comissão, esse número pode chegar a 1,5 milhão de pessoas "em um futuro próximo" e, segundo as últimas estatísticas oficiais, só 36% dos migrantes são devolvidos a seus países depois de decretar sua expulsão. Por isso, Bruxelas propõe reforçar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costas.

As novas propostas foram conhecidas quando chegou ao fim outro plano de ditribuição entre os países do bloco de solicitantes de asilo, concretamente daqueles que chegaram à Itália e à Grécia durante a crise migratória, e que permitiu realocar 29.000 pessoas em dois anos.

No contexto desse plano baseado em cotas por países da UE, que gerou forte críticas de países do antigo bloco soviético como Polônia e Hungria, ainda restam cerca de 8 mil solicitantes de refúgio para trasladar, elevando o total a 37 mil e longe da meta inicial de 160 mil pessoas, segundo a Comissão.

O chefe do governo italiano, Paolo Gentiloni, afirmou nesta quarta em Lyon a necessidade de "uniformizar o refúgio no nível europeu".

"Temos necessidade de trabalhar sobre a integração, sobre as repatriações voluntárias de pessoas que não têm direito a refúgio, de uniformizar o refúgio no nível europeu. Não é possível que haja 27 disciplinas de refúgio diferentes na Europa", declarou.

"Não é possível que o que é considerado como uma das grandes preocupações para nossos cidadãos não seja uma das maiores políticas da nossa União Europeia (UE)", acrescentou. 

Conjugar 'segurança' e 'livre circulação' 

Os 28 países da UE adotaram o plano, que deveria encarnar a solidariedade europeia, em setembro de 2015, em plena crise migratória, quando centenas de milhares de pessoas chegavam ao litoral grego e italiano antes  de continuar por terra seu caminho ao norte e ao centro da Europa.

Embora nessa época a crise tenha provocado a solidariedade dos cidadãos europeus, vários países decidiram reintroduzir controles em suas fronteiras no final de 2015 diante da chegada de um grande número de migrantes, apesar de fazer parte do espaço de livre circulação europeia Schengen.

Esses controles -introduzidos por países da UE como Áustria, Alemanha, Dinamarca e Suécia, assim como fora do bloco como Noruega- vão expirar no dia 11 de novembro, onze dias depois dos controles introduzidos pela França após os atentados de novembro de 2015 em Paris, que deixaram 130 mortos.

As regras atuais limitam a seis meses a reintrodução dos controles fronteiriços em caso de "ameaça grave" e a dois anos, excepcionalmente, em caso de caos nas fronteiras exteriores. Bruxelas propôs nesta quarta-feira emendar o código de Schengen para permiti-los durante 3 anos, em caso de ameaça à segurança.

"Devemos fazer tudo o que for possível para preservar o delicado equilíbrio entre a livre circulação e a mobilidade, por um lado, e a segurança, por outra", disse o comissário europeu de Assuntos de Interior, Dimitris Avramopoulos, que advertiu que esta deve ser uma "medida excepcional".