UE diz que Brexit só avançará o bastante em outubro por 'milagre'

A União Europeia advertiu nesta sexta-feira (29) que só um "milagre" poderia garantir "progressos suficientes" nas negociações do Brexit até outubro - para destravar, assim, a próxima fase de discussões sobre as relações futuras, como espera Londres.

"Até o fim de outubro não teremos progressos suficientes. (...) a menos que aconteçam milagres", disse o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, na chegada a uma cúpula informal de mandatários na capital da Estônia, dedicada ao setor digital.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, destacou, por sua vez, o "ambiente melhor" nas últimas negociações, apesar de ter descartado poder confirmar ainda "que há avanços suficientes", o que lhes permitiria "falar da relação futura, de comércio". 

Determinar um importante avanço na negociação é crucial para o objetivo do Reino Unido de começar a discutir o quanto antes as futuras relações com o bloco europeu, que poderia incluir um tratado de livre comércio e até mesmo um eventual período de transição de dois anos após a saída efetiva dos britânicos.

Os europeus se negam a avançar para a segunda fase enquanto considerarem que não há "progressos suficientes" nas atuais prioridades de negociação: garantir os direitos dos cidadãos diretamente afetados pela saída britânica da UE, o valor que deve ser pago por Londres por sua retirada e a questão irlandesa.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, destacou em Tallin os avanços na questão dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, após a retirada prevista para o fim de março de 2019. 

"Isto tem sido parte das negociações que tivemos. Um progresso muito bom foi registrado", disse.

Os europeus haviam estabelecido como prazo a reunião de cúpula europeia de 19 e 20 de outubro em Bruxelas para certificar a existência de progressos suficientes nas negociações iniciadas em junho, um objetivo que parece cada vez mais afastado. A quinta rodada de negociações acontecerá uma semana antes.

O desejo da UE de que o Tribunal de Justiça da União Europeia tenha competência para garantir os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido após o Brexit, algo rejeitado pelo governo britânico, e a conta que Londres deve pagar por sua saída são os principais obstáculos na primeira fase.

'Consenso amplo' 

A Estônia, que exerce la presidência temporária do bloco, dedicou a cúpula desta sexta-feira ao setor digital, uma de suas prioridades, que foi eclipsada pelos desafios políticos enfrentados pelo bloco - como o Brexit e o futuro da UE sem o Reino Unido. 

O destino deste projeto europeu de seis décadas foi o centro da discussão, na véspera de um jantar informal entre líderes, que escutaram especialmente as propostas do presidente francês Emmanuel Macron para estimular a UE. 

"Tivemos uma boa discussão", comemorou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que espera propôr nas próximas duas semanas uma "agenda política" sobre as reformas da UE para 2017 e 2018. 

O centro da visão de Macron para o bloco é uma Europa com "várias velocidades" de integração, em volta de um motor franco-alemão consolidado. Isso suscita um "amplo consenso" com a Alemanha, nas palavras da chanceler Angela Merkel. 

A posição de Merkel sobre essas propostas era especialmente aguardada pelos seus colegas, já que os aliados de seu futuro governo podem ser os liberais, opositores dos planos de Paris para a zona do euro, e os Verdes. 

Durante uma reunião de meia hora nesta quinta-feira, Macron e Merkel discutiram as propostas francesas, mas sem entrar em detalhes, especialmente sobre uma zona do euro com maior governança, assuntos considerados sensíveis para Berlim. 

Taxar os gigantes digitais 

A cúpula vai tratar, nesta tarde, de outra proposta, liderada pela França, com o apoio de nove países como Alemanha, Espanha e Itália, para taxar gigantes digitais como Google com base no seu faturamento em cada país, em vez de calcular o imposto com base em seus lucros. 

Os impostos sobre as multinacionais está no centro do debate no mercado único europeu. Alguns países denunciam que empresas como Amazon, Apple, ou Facebook fogem de pagar tributos por se instalarem em países da UE com regimes fiscais mais baixos, como Irlanda ou Luxemburgo. 

"Esse assunto será o mais controverso" da cúpula digital, alertou uma fonte europeia. A segurança digital e a livre circulação de dados completam a pauta da reunião, que não contará com a presença do mandatário espanhol, Mariano Rajoy. Ele preferiu ficar em Madri para lidar com a votação separatista da Catalunha.