Crise na Catalunha: pontos-chave das cartas de Rajoy e Puigdemont

O chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, e o presidente catalão, o separatista Carles Puigdemont, trocaram cartas nesta segunda-feira (16) no âmbito da crise motivada pela pressão independentista das autoridades catalãs.

O governo central pediu a Puigdemont um esclarecimento formal sobre se declarou a independência em uma confusa sessão parlamentar na última terça-feira (10). Em sua carta desta segunda, o presidente catalão se esquivou da resposta, e Rajoy deu um prazo para retificar seu posicionamento antes de quinta-feira (19) às 10h00 (06h00 de Brasília).

Estes são os trechos mais importantes das duas cartas:

A carta de Carles Puigdemont:

Puigdemont indica que no referendo de autodeterminação de 1º de outubro, "mais de dois milhões de catalães encomendaram ao Parlamento (catalão) o mandato democrático de declaração da independência".

"A prioridade do meu governo é buscar com toda a intensidade a via do diálogo. Queremos conversar, como fazem as democracias consolidadas, sobre a questão que surge com a maioria do povo catalão querendo empreender seu caminho como país independente no contexto europeu".

"Durante os próximos dois meses, nosso principal objetivo é começar a dialogar e que todas as instituições e personalidades internacionais, espanholas e catalãs que expressaram sua vontade de abrir um caminho de negociação tenham a oportunidade de explorá-lo".

"Nossa proposta de diálogo é sincera, apesar de tudo o que aconteceu, mas, logicamente, é incompatível com o atual clima de crescente repressão e ameaça".

"Faço-lhe dois pedidos: o primeiro, que se reverta a repressão contra o povo e o governo da Catalunha".

"O segundo pedido é que concretizemos, o quanto antes, uma reunião que nos permita explorar os primeiros acordos. Não deixemos que a situação piore ainda mais. Com boa vontade, reconhecendo o problema e olhando-o de frente estou certo de que podemos encontrar o caminho da solução".

A resposta de Mariano Rajoy:

"Lamento profundamente que você tenha, como presidente da Generalitat (governo catalão) e como representante ordinário do Estado na Catalunha (...), não esclarecer o extremo de se alguma autoridade da Generalitat declarou a independência da Catalunha".

"Espero que nas horas que restam até que se cumpra o segundo prazo do citado requerimento responda com clareza o que todos os cidadãos exigem e o direito requer. Prolongar esta situação de incerteza favorece somente aqueles que pretendem liquidar a concórdia cívica e impor um projeto radical e empobrecedor para a Catalunha".

"O requerimento que enviei a você supõe o passo anterior ao procedimento estabelecido no Artigo 155 da Constituição que, contra o que você afirma, não implica na suspensão do autogoverno, mas na restauração da legalidade na autonomia".

"O único conflito que existe na Catalunha neste momento é um conflito de legalidade. E somente acabando com ele poderemos abordar as questões que realmente afetam e preocupam o conjunto dos catalães".

"As últimas ações adotadas por você e seu governo estão gerando uma importante fissura na sociedade catalã, assim como uma enorme incerteza econômica que põe em risco o bem-estar dos cidadãos. Relembro a você que algumas agências de qualificação já estão considerando a possibilidade de que a Catalunha caia na recessão se essa situação de instabilidade se prolongar".

"Não se tornam críveis os seus chamados ao diálogo em nome do conjunto da Catalunha quando você se nega a falar com uma parte importante desta sociedade por meio de seus legítimos representantes".

"Ainda há margem para responder de forma clara e simples o requerimento que lhe enviei na quarta-feira passada. Continua estando em suas mãos abrir um novo período de normalidade e lealdade institucional que todo mundo está pedindo. Caso contrário, será você o único responsável pela aplicação da Constituição".