A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda (1º) uma nota com críticas à gestão da pasta nos últimos quatro anos.
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"A Associação se pronuncia com profunda preocupação em relação aos descaminhos da gestão do MinC, que vão além da falta de diálogo com as entidades representativas. O afastamento e o descaso dos atuais dirigentes dos seus servidores têm levado as políticas do setor à estagnação, evidenciado pelas diversas irregularidades que vem sendo acompanhadas pelos órgãos de controle e Ministério Público", informa o texto.
Os servidores pedem a criação de um plano de carreira, aumento salarial e incorporação de gratificações na aposentadoria. Também criticam o que consideram um aparelhamento do ministério.
"Nos parece que há uma diretriz interna para não privilegiar os servidores, mas pessoas de fora. Estão destituindo servidores dos cargos de chefia para nomear pessoas de fora, não concursadas. Só que essas pessoas muitas vezes não têm capacidade técnica para exercer a função. Isso deixa o processo administrativo torto. O foco virou manter um mesmo grupo no poder, e não fazer as políticas avançarem", afirma Sérgio Pinto, conselheiro da associação dos servidores.
Os representantes da associação citam como exemplo o acordo de R$ 4 milhões entre o MinC e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a contratação de 40 bolsistas que atuariam nos programas dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na parceria, como a falta de relação entre as atividades que constam no acordo e o campo da saúde e a ausência de edital e concurso para as contratações.
O relatório da CGU, datado de 12/9, ressalta que a média da remuneração dos bolsistas é de R$ 5.392, variando entre R$ 3.440 e R$ 8.800, em um "patamar maior que as de diversos servidores de carreira do Ministério da Cultura, para o exercício de atividades intrínsecas das unidades em que foram alocados, o que representa distorção tendente ao enfraquecimento das estruturas hierárquicas e dos controles internos administrativos".
ESTAGNAÇÃO - Os servidores avaliam positivamente a gestão do MinC durante o governo Lula, sob gestão de Gilberto Gil (2003-2008) e Juca Ferreira (2008-2010), mas dizem que o ministério ficou estagnado no mandato de Dilma Rousseff.
Nos últimos quatro anos, o MinC foi comandado por Ana de Hollanda (2011-2012) e Marta Suplicy (de 2012 a novembro deste ano). Ana Cristina da Cunha Wanzeler ocupa agora interinamente o posto.
"Nada andou no governo Dilma. Todas as políticas ficaram estagnadas. Não há mais diálogo entre os gestores e os servidores. O clima no ministério está o pior possível, ninguém está contente", diz Pinto.
Entre os servidores é grande a torcida para que Juca Ferreira retorne ao cargo. As lideranças dos funcionários irão se reunir na semana que vem em Brasília para discutir os problemas.
Procurado, o MinC ainda não se pronunciou sobre as reclamações dos servidores.
Em maio deste ano, 90% dos cerca de 3.500 servidores ativos do MinC entraram em greve. Eles reivindicavam equiparação salarial a outros órgãos do Ministério da Cultura, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, que paga salários acima de R$ 8.000. A mudança dobraria alguns salários, que em média, hoje, são de R$ 4.200.
Os funcionários retomaram o expediente 45 dias depois, após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinar o fim da paralisação.
O STJ também determinou que o governo retomasse as negociações, mas os servidores alegam que nada saiu do papel.
