Uma manobra regimental lançada por um colega de partido suspendeu nesta terça-feira (16) a análise do processo de cassação do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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Com isso, o processo por quebra de decoro contra o parlamentar não será levado ao plenário neste ano e caberá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se o caso será arquivado ou terá continuidade em 2015.
Argôlo é acusado de quebra de decoro parlamentar por receber recursos e presentes do doleiro Alberto Youssef, um do envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Argôlo recorreu à CCJ contra o pedido de cassação aprovado em outubro pelo Conselho de Ética da Casa. O relator do projeto, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), segurou o documento por um mês.
A estratégia do deputado era fazer com que deputados entrassem em recesso sem analisar o processo no plenário. Ele não será mais deputado a partir de fevereiro, já que não conseguiu se reeleger, ficando na suplência.
Nesta terça, o deputado Wadlimir Costa, do mesmo partido e do mesmo Estado de Argôlo, pediu mais prazo para analisar o caso. Ele foi indicado hoje para integrar a CCJ. Como os congressistas entram em recesso na próxima semana, não há mais tempo hábil para votação no plenário.
A situação do processo ainda gera dúvidas na Câmara. A decisão sobre o arquivamento ou não do processo ficará com o presidente da Câmara. Se ele não arquivar, o processo será mantido na pauta da comissão, que só volta a se reunir depois de fevereiro.
"Se ele não arquivar, continua na pauta (da comissão). Se ele arquivar, uma questão nova e poderá ter discussão (sobre desarquivamento pelo próximo comando da Câmara", afirmou o presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP). O petista minimizou o atraso na definição do caso. "Procuramos cumprir fielmente o regimento. Não tem nenhum questionamento. O ônus político cada um responde ao que lhe couber", completou.
Na CCJ, principal comissão da Câmara, deputados divergiram sobre o arquivamento. Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), foi "imoral" o pedido de vista.
Costa, que também atrasou análise do processo contra o ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso no presídio da Papuda em Brasília, negou que estivesse manobrando.
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores de Youssef. Segundo a Polícia Federal, ele trocou 1.411 mensagens por celular com o doleiro entre setembro de 2013 e março deste ano.
Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal de Youssef e de ter recebido dele um helicóptero de presente.
