A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (10) manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Preso em novembro passado na sétima fase da Operação Lava Jato, foi solto pelo ministro Teori Zavascki em 3 de dezembro, após passar 19 dias na prisão.
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Quando aceitou o pedido de liberdade, Zavascki disse que a única fundamentação do juiz que determinou sua prisão, Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, era o risco de fuga, uma vez que Duque possuiria enorme fortuna no exterior e poderia deixar o país para evitar um julgamento.
De acordo com Teori, há jurisprudência consolidada no STF impedindo que prisões sejam mantidas somente com base no risco de fuga -por isso, determinou a soltura. Nesta terça (10), votaram no mesmo sentido os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Celso de Mello, que também faz parte da Segunda Turma, não compareceu ao colegiado e, como uma das cadeiras está vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, o julgamento acabou em 3 a 0.
ACUSAÇÃO
Um dos delatores da Lava Jato, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Duque recebeu entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões em propina em contas na Suíça e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões no Brasil.
Outro ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, mencionou o nome de Duque como um dos integrantes do esquema de desvios da estatal e disse que o PT ficava com 3% dos contratos fechados pela diretoria de Serviços -o que Duque sempre negou com veemência. Outro delator do esquema, o doleiro Alberto Youssef, também citou o nome de Duque associado ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Duque foi indicado ao cargo pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu -informação que o petista nega. O PT nega ter recebido contribuições ilícitas em suas campanhas.
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o executivo do grupo Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, disse que a empresa em que trabalha pagou suborno de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões ao ex-diretor para conseguir contratos na estatal.
O advogado de Duque, Renato de Moraes, refuta que seu cliente tenha recebido suborno.
