O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta sexta-feira (13) que esteja "bancando" propostas de interesse de religiosos e defendeu que é "preciso parar de discriminar a atuação de deputados evangélicos porque têm os seus projetos e são atendidos igual aos outros no regimento".
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Evangélico, Cunha afirmou que o desarquivamento de projetos que são contrários a bandeiras progressistas, principalmente de movimentos gays e feministas, são medidas apenas para cumprir exigências regimentais.
"Já recriei e recriarei várias comissões especiais de diferentes projetos em tramitação conforme prevê o regimento. É muito estranho só falarem da recriação das comissões pedidas por deputados evangélicos. Já é absurdo carimbarem quando é deputado evangélico sempre a referência com a religião", afirmou o deputado no Twitter.
O peemedebista disse que há preconceito contra a bancada evangélica. "Ninguém fala deputado católico, espírita etc. Mas fala sempre evangélico quando ele é evangélico. Isso e discriminação pura e agride a laicidade do Estado", reclamou.
Depois de sustentar que não colocaria em votação nenhuma proposta para liberar o aborto, o peemedebista lançou mão de um pacote em defesa da heterossexualidade.
Primeiro, ele autorizou a criação de uma comissão especial para discutir um projeto intitulado "Estatuto da Família", o que na prática acelera a tramitação da matéria.
O texto define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, pode proibir a adoção de crianças por casais gays. Defendido pela bancada evangélica, que conta com 80 dos 513 deputados, essa proposta começou a ganhar força em 2014, mas acabou travada por manobras regimentais do PT.
O partido é contra vários pontos da proposta. O texto dificultaria o cumprimento de uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, de apoiar a criminalização da homofobia.
Ele também pediu que voltem às comissões da Casa dois projetos de sua autoria: o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual] e o que criminaliza o preconceito contra heterossexuais. Pela proposta, o "Dia do Orgulho Hétero" seria comemorado no terceiro domingo de dezembro.
Ao apresentar o projeto em 2011, Cunha justificou que a proposta "visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados".
A ofensiva da bancada evangélica também conseguiu retomar a tramitação de outra proposta polêmica que pode dificultar a realização do aborto previsto em lei e que cria uma espécie de "bolsa" para a mulher vítima de estupro que mantiver a gestação.
COMUNICAÇÃO
Cunha pretende ainda entregar a área de comunicação da Casa, atualmente controlada por servidores de carreira, a um político do PRB, ligado à Igreja Universal.
O mais cotado para o posto é o deputado Cleber Verde (PRB-MA), integrante da Frente Parlamentar evangélica, mas que se diz católico.
O novo formato da Secretaria de Comunicação está em debate. Entre as opções estão um cargo de supervisor ou até mesmo uma espécie de conselho político responsável pelas diretrizes dos meios de comunicação da Casa.
