Dois anos após anunciar o projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PSDB), assinaram nesta segunda-feira (23) uma parceria público-privada para a construção de moradias no centro da capital.
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O anúncio da parceria foi um dos primeiros eventos públicos entre o tucano e o petista logo no início da gestão Haddad, em 2013.
O contrato prevê a construção de 3.683 moradias na região central de São Paulo. Dessas, 2.260 são HIS (Habitações de Interesse Social) e serão destinadas a famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.
O restante, 1.423 unidades de HMP (Habitação de Mercado Popular), será para famílias com renda entre seis e dez salários.
A construção ficará a cargo da empresa Conopus Holding, que venceu uma concorrência pública.
Segundo Haddad, 80% as moradias serão destinadas a trabalhadores do centro que moram atualmente na periferia da cidade.
Os outros 20% ficarão com famílias que trabalham e já moram no centro.
Haddad explicou que, para a assinatura da parceria, foi preciso esperar a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal, que criou novas zonas de interesse social no centro.
"Não é fácil tirar essas coisas do papel, uma lei precisou ser aprovada na Câmara Municipal, isso leva tempo. Vamos levar gente onde tem tudo, menos gente. O direito à moradia é um direito à cidade", afirmou Haddad em seu discurso.
Já Alckmin afirmou que a aprovação foi dificultada pelo fato do modelo de parceria público-privada na área de habitação ser inédito no país.
O governo do Estado e prefeitura serão responsáveis por ceder os terrenos para a produção das moradias de interesse social, além de destinar recursos para o programa.
A gestão Haddad dará cerca de R$ 80 milhões. Já o governo estadual destinará R$ 460 milhões. Outros R$ 900 milhões serão da iniciativa privada.
Essa primeira fase da parceria terá habitações no bairro da Barra Funda. Outros bairros da região central poderão ser incluídas depois. A meta do governo Alckmin era construir 20 mil moradias no centro.
