Uma das principais polêmicas atuais envolvendo empresários e sindicatos, a regulamentação das terceirizações no Brasil está travada até hoje devido a uma briga por dinheiro, nas palavras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Ao reafirmar que colocará o projeto em votação no próximo dia 7, Cunha negou que a principal divergência em torno do tema seja a liberação das empresas para que possam terceirizar a sua chamada "atividade fim".
Devido a uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, hoje uma empresa de computadores pode contratar outra empresa para realizar o serviço de limpeza de sua fábrica, por exemplo, mas não pode terceirizar a linha de produção dos PCs.
"Não, essa polêmica [liberação da terceirização para a atividade fim] disfarça a outra, todo mundo está brigando mesmo, ali, é por dinheiro", disse Cunha, que tem conversado nos últimos tempos com sindicatos e empresários sobre o assunto.
"A polêmica, pelo menos pelo que estou sabendo, está centrada em uma única coisa. Uma briga pelo benefício da contribuição sindical. As centrais sindicais querem que a contribuição fique com o sindicato da empresa preponderante, e outros defendem que vá para o sindicato daqueles que estão fazendo a terceirização", afirmou.
Principal representante das indústrias brasileiras, a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) lista o projeto de regulamentação das terceirizações como uma de suas prioridades de 2015 no Legislativo. A entidade defende a terceirização de qualquer parcela da atividade das empresas.
Sindicatos e partidos de esquerda mostram resistência sob o argumento de risco de demissões e precarização das condições trabalhistas.
