Numa votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (30) um projeto que altera o Código Penal para dobrar a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. O texto segue para votação no Senado.
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Pela proposta, as penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, passam para de dois a dez anos de prisão quando a vítima for idosa. O projeto não chegou nem a ser discutido pelos deputados.
O estelionato é um crime econômico, praticado quando alguém tira vantagem por meio de fraudes ou atos ilícitos. A ideia da proposta é coibir fraudes contra empréstimos de idosos.
Relator da proposta, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que na Praça da República, em São Paulo, há uma verdadeira caça a idosos para a aplicação de golpes.
Hoje, as penas já aumentam em 1/3 quando o estelionato é praticado contra entidade de direito público ou de instituição de economia popular, assistência social ou beneficência.
