O relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou nesta terça-feira (19) um novo substitutivo ao texto. A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandatos de nove anos, ao invés dos atuais oito anos. A extensão ocorreria para fazer um ajuste e os senadores passarem a ter o mandato de cinco anos proposto no texto da reforma política a partir das eleições 2027.
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“O mandato dos senadores será de nove anos para coincidir as eleições. Estamos propondo a coincidência das eleições em 2022, a partir de então todos os mandatos serão por cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição. Então, os senadores eleitos em 2018 vão aumentar um ano para coincidirem todos os mandatos de senadores em 2027”, explicou Marcelo Castro após participar da reunião da comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados.
Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores.
Ainda conforme o substitutivo, a cláusula de desempenho partidário valerá por inteiro apenas a partir de 2027: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022 só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
A votação do relatório na comissão de reforma política prevista para hoje foi adiada pela segunda vez e ocorrerá na próxima semana. Antes da reunião da comissão, o relator do projeto e o presidente comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram com líderes de partidos e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir o tema.
