Em mais um ataque a Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (20) que o Brasil de 2014 apresentado por ela era um país para a "campanha eleitoral".
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"Aquele Brasil projetado em 2014 não é o Brasil que estamos vivendo hoje. Esse Brasil que nós estamos vivendo hoje precisa, dentre outras coisas, garantir o equilíbrio do pacto federativo. Aquele Brasil era um Brasil para campanha eleitoral", atacou Renan.
Após encontro com governadores dos 27 Estados, ele afirmou que o país vive uma "dura realidade".
O presidente do Senado reuniu os governadores para discutir projetos da "agenda federativa", de interesse de Estados e municípios. Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeram se reunir nesta quinta (21) para definir quais serão os projetos prioritários do Congresso de interesse dos Estados.
O Senado também vai criar um grupo de trabalho para discutir propostas em tramitação no Legislativo de interesse dos Estados. Em tom mais suave, Cunha disse que nem todas as medidas precisam, necessariamente, passar pelo aumento de repasses do Executivo aos Estados em meio à crise econômica que atinge o país.
"Eu acho que nós temos a condição de evoluir em algumas coisas sem que a União tenha que aumentar necessariamente os repasses. Garantir o fluxo e cumprir o que está na Constituição deveria ser algo automático", afirmou.
Cunha prometeu aos governadores colocar em votação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que só permite o aumento de gastos com os respectivos recursos previstos nos caixas estaduais.
O deputado também disse que a Câmara vai votar, nas próximas semanas, o projeto aprovado no Senado que determina a aplicação dos novos indexadores das dívidas dos Estados e municípios com a União a partir de fevereiro de 2016.
AJUSTE
Mais cedo, Renan disse que o Senado pode derrubar as medidas de ajuste fiscal se Dilma mantiver sua disposição em vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara. A medida garante benefício integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a idade do segurado e seu tempo de contribuição der, no momento da aposentadoria, 85, para a mulher, e 95, para o homem.
O peemedebista vem disparando críticas ao governo Dilma desde que seu nome entrou na lista dos investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Lava Jato. Renan conseguiu impor uma derrota ao Palácio do Planalto nesta terça (19), quando o Senado rejeitou o nome do embaixador Guilherme Patriota, indicado por Dilma, para representante do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos).
"Eu acho que nós precisamos qualificar o ajuste. O ajuste dos governos estaduais é muito mais efetivo do que o ajuste do poder central. E a federação ela está distorcida e tem agravado essa distorção", criticou.
Renan disse ter o apoio dos governadores para que o governo aplique um ajuste fiscal mais "justo", sem penalizar os trabalhadores. O peemedebista tem criticado as duas MPs do ajuste encaminhadas ao Congresso, que reúnem os itens do ajuste fiscal, por reduzirem direitos trabalhistas. O Senado vai votar a primeira delas nesta quarta e, a segunda, na semana que vem.
"Fica claro que os governadores querem qualificar o ajuste, que é o propósito do Congresso Nacional, qualificar o ajuste, fazer um ajuste fiscal, não esse ajuste que é um ajuste meramente trabalhista e previdenciário", disse.
