O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco Neto, afirmou nesta sexta-feira (7) que os desafios do ajuste fiscal são estruturais, entre eles as despesas previdenciárias. Ele participou, no Rio de Janeiro, do encerramento do seminário A Agenda de Crescimento do Brasil, na Fundação Getulio Vargas.
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De acordo com o secretário, essas despesas precisam de solução urgente. “A Previdência tem aspectos conhecidos de longo prazo”. Segundo ele, o problema deveria ser abordado logo, usando a oportunidade como forma de contribuir para o ajuste fiscal, “sem problema cíclico". Ele destacou que a criação de uma boa perspectiva para o futuro “ajuda no resultado do ajuste fiscal no presente”.
Afonso Arinos lembrou que existem estudos de vários ministérios, novos e antigos, sobre o problema e disse que a equipe do Ministério da Fazenda não trabalha em qualquer proposta específica sobre a Previdência para encaminhar ao Congresso.
"O cenário do déficit da Previdência é previsível e não é muito bom. Ele está crescendo e é cada vez mais urgente uma solução definitiva para ele", alertou o secretário. Para ele, do ponto de vista técnico, são muitas e difíceis as maneiras de viabilizar uma solução no Congresso Nacional.
Afonso Arinos lembrou que, em 2011, 7,1% da população brasileira tinham mais de 65 anos e o país gastava 11% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) com aposentadorias e pensões, enquanto nações com os mesmos resultados demográficos apresentavam gastos equivalentes a 4% do PIB.
Na opinião do secretário, entre os fatores que provocam o aumento das despesas previdenciárias no Brasil estão a desaposentação e a regra de pagamento de benefícios conhecida como 85/95, em que a soma da idade e do tempo mínimo de contribuição deve ser igual a 85 pontos ou mais para as mulheres e a 95 ou mais pontos para os homens. Afonso Arinos acrescentou que o ajuste fiscal é parte de crescimento do Brasil e que o objetivo é colocar o país "de novo no caminho do crescimento”.
