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O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), recebeu nesta terça-feira (15) a representação por quebra de decoro protocolada pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). João Alberto convocou para a próxima quinta-feira (17), às 10h, a reunião do colegiado em que haverá o sorteio para definir o relator do processo.
Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Processo contra Randolfe
Também será escolhido na quinta-feira o relator de uma representação protocolada em 2013 contra o senador Randolfe Rodrrigues (Rede–AP). O pedido de abertura de processo foi feito à època pelo deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior. Ele acusa Randolfe de, durante o mandato de deputado estadual, ter recebido propina do então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), hoje senador, em troca de apoio político. Por enquanto, o presidente do conselho disse que Caperiberibe não será alvo de investigação.
“O andamento do processo contra Randolfe demorou porque dei uma proteção especial a ele. Ele [Randofe] dizia que os documentos não eram verdadeiros, então busquei os documentos e o questionei várias vezes, para que não fosse uma acusação vaga”, justificou João Alberto Souza, ressaltando que, antes de dar andamento aos dois processos, pediu um parecer da consultoria jurídica do Senado, que deu sinal verde.
Randolfe Rodrigues dará uma entrevista coletiva nesta tarde, às 15h, para falar sobre o assunto. Na época da apresentação do pedido de abertura de processo, ele negou as acusações da compra de apoio político na Assembleia Legislativa do Pará.
Defesa
O presidente do Conselho de Ética explicou ainda que Delcídio e Randolfe terão dez dias para apresentar a defesa a partir da data em que forem notificados pelo Conselho de Ética. Pelo Regimento Interno do Senado, os relatores não podem ser do mesmo partido nem do mesmo estado dos representados. “Nenhum desses processos tem a participação ativa nossa. Alguém questionou e nós encaminhamos, e o que chegar aqui [no Conselho de Ética], havendo provas, vai ser encaminhado”, afirmou João Alberto.
Constrangimento
O senador Paulo Rocha (PT-PA), vice-presidente do colegiado, disse que é um constrangimento “julgar comportamento de companheiros”. "Não é uma tarefa fácil, é um papel muito espinhoso e antipático”, afirmou. Segundo o parlamentar, a transparência que ele e o presidente do conselho querem dar aos processos permitirá que a imprensa fiscalize as ações. Rocha disse ainda que espera que os senadores não sejam tentados a resolver no conselho “diferenças políticas”. Para João Alberto Souza, a conclusão dos dois processos será demorada.
O Conselho de Ética tem 16 membros titulares e até hoje só investigou dois parlamentares em processos que chegaram até o fim: Luiz Estevão e Demóstenes Torres. Os demais investigados renunciaram ao mandato parlamentar antes que o processo terminasse.
