Eleições

Candidatos não poderão ser presos até eleições de outubro

Políticos são protegidos pelo código eleitoral para não influenciar disputas por votos

Agência Brasil
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Publicado em 17/09/2016 às 8:58
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Políticos são protegidos pelo código eleitoral para não influenciar disputas por votos - FOTO: Foto: Reprodução da internet
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A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para o dia 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas por voto.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.

2014


Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

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