Depois do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), será a vez do prefeito Fernando Haddad (PT) cobrar R$ 400 milhões do governo federal em obras já executadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele viaja hoje para Brasília para pedir ao presidente Michel Temer o ressarcimento de obras executadas ao longo de sua gestão e que ainda não foram pagas.
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A comitiva da Prefeitura, que terá os secretários de Finanças, Rogério Ceron, e de Comunicação, Nunzio Briguglio, pretende levar a Temer o argumento de que o não pagamento desses gastos poderia implicar, à União, o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal - uma vez que este é o último ano de mandato de Haddad.
No encontro com Temer, ocorrido na última terça-feira, Doria saiu sem garantias de que os recursos seriam repassados pelo governo federal.
É a primeira vez que Haddad se encontrará com Temer desde o impeachment de Dilma Rousseff. Durante a campanha eleitoral, Haddad buscou criticar o processo que levou Temer à presidência depois de, em um primeiro momento, em entrevista ao vivo ao Estado, dizer que "golpe é uma palavra muito dura".
Haddad vinha cobrando os recursos desde o começo do ano
Haddad vinha cobrando os recursos da União desde o começo do ano, ainda durante a gestão Dilma Rousseff.
Pelas regras do PAC, uma vez que o acordo é firmado, o município executa as obras e depois leva a conta para o governo federal, que faz o reembolso. No caso de São Paulo, esse ressarcimento não saiu. As obras foram, na maioria, nas áreas de mobilidade e drenagem urbana.
Destino
Parte desse dinheiro, se vier agora, será remanejada no Orçamento, de forma a cobrir custos do transporte público ainda neste ano.
O titular da Secretaria Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, vinha assegurando à equipe de Haddad que precisaria de R$ 2,4 bilhões para operar a rede de ônibus da cidade neste ano. Entretanto, o valor deverá fechar perto dos R$ 2,65 bilhões em 2016 - o maior da história. E a equipe de Finanças não tem de onde tirar os R$ 250 milhões restantes.
Essa falta de recursos já implica um saldo em atraso com as empresas do setor de R$ 221 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa pública que gerencia o setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
