Denúncia contra Temer entre pragmatismo maquiavélico e realismo fantástico

A nova denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer e seus principais aliados é uma peça reveladora dos escândalos que nos últimos anos abalaram o Brasil, envolvendo partidos de esquerda e de direita e os maiores grupos empresariais do país.

Temer negou todas as acusações e assegurou que se tratam de "ilações" que são "recheadas de absurdos", de um gênero que definiu como "realismo fantástico em estado puro", mas que a denúncia expõe como um pragmatismo maquiavélico, em que os fins justificam os meios.

Estes são alguns dos trechos da denúncia, resumidos pelo Ministério Público Federal (MPF):

"Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados".

"Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016", quando Dilma Rousseff (PT) sofreu o impeachment e o PMDB assumiu o governo federal.

"Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que (o operador financeiro) Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada".

"Segundo o PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina".

"O núcleo político da organização era composto também por integrantes do PP e do PT".

O texto relembra que até 2006, durante a primeira Presidência de Lula, o PMDB se aliou ao PT, que estava enfraquecido pelo escândalo do mensalão.

O PMDB entrou na coalizão "em troca de cargos-chave, tais como a Presidência de Furnas, a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros".

"Com relação à interação entre os núcleos político e administrativo da organização criminosa, a distribuição dos cargos (...) no âmbito do governo federal foi sempre um processo dinâmico, que envolvia constante tensão com o chefe do Poder Executivo federal e marcado por fortes disputas internas por espaços" em instituições "que lhes garantissem a melhor rentabilidade em termos de arrecadação de propina".

"O papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa (...) era desempenhado por Michel Temer de forma mais estável, por ter sido ele o grande articulador para a unificação do Partido (o PMDB) em torno do governo Lula".

A "organização criminosa adquiriu caráter transnacional (...) por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores; e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades".

Lava Jato e o impeachment de Dilma

"Em 2015, a relação entre os integrantes do 'PMDB da Câmara' e a ex-presidente Dilma Rousseff estava fortemente abalada" e "Eduardo Cunha decidiu não observar o acordo de alternância entre PT e PMDB e lançou-se candidato à Presidência da Câmara dos Deputados".

"Os caciques do PMDB achavam que o governo não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos 'aliados' porque queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas; já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar".

Depois do início do julgamento de impeachment de Dilma, em 12 de maio de 2016, Temer assumiu a Presidência da República e, "na sua gestão, garantiu espaços relevantes aos líderes do PP e do PMDB que já pertenciam à organização criminosa".