Oposição pede a Paulo Câmara para reduzir ICMS dos combustíveis

Em meio à crise no abastecimento por causa da greve dos caminhoneiros, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugeriu ao socialista, em carta divulgada nesta sexta-feira (25), a redução do ICMS sobre os combustíveis, hoje em 29%. Antes do pedido do parlamentar, a secretaria estadual da Fazenda já havia dito nessa quinta-feira (24) que a pauta dos caminhoneiros era sobre tributos federais, isentando o Estado.

"Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio governo do Estado em sua propagando oficial, 'Pernambuco atravessou a crise de pé', o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise", afirmou a carta. "Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais".

CRÍTICAS AO GOVERNADOR

O opositor criticou diretamente o governador. "Pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios", alfinetou.

"O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividade importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos."