Logo após a Polícia Federal encaminhar à Vara de Execuções Penais de Curitiba ofício com decisão administrativa em que indeferiu a ida do ex-presidente Lula ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, morto nesta terça-feira (29) a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná também se manifestou contra o pedido do petista. O enterro será nesta quarta-feira (30) em São Bernardo do Campo (SP). Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado.
Segundo a manifestação da Procuradoria, na noite desta terça, "afora o obstáculo técnico, há um evidente conflito entre a pretensão" de Lula "e a garantia da incolumidade física" do ex-presidente, "de servidores públicos encarregados da escolta e do próprio público em geral, como assentado na decisão da Autoridade Policial que indeferiu o pedido administrativo".
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"Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão", diz a força-tarefa.
"É necessário que se rememore que o custodiado não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento, não podendo ser realizada de inopino."
Decisão da Polícia Federal
Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima, levou em consideração a "indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão".
"Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas", diz Flores de Lima no ofício.