A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de acusação de peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de funcionários fantasmas. Raquel se manifestou em alegações finais do processo.
De acordo com a denúncia, entre 2000 e 2011, o parlamentar recebeu "reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil. Os valores eram similares a montantes sacados por seus assessores e foi identificada a proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas-correntes do deputado.
Segundo Raquel, Silas Câmara nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu "parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos secretários parlamentares nem sequer cumpriram expediente".
Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento do ex-assessor Raimundo Silva Gomes. Ele disse que o dinheiro era recolhido para "pagar as contas do gabinete e do próprio deputado, tais como cartões de crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta do parlamentar".
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Para Raquel Dodge, há "prova inequívoca desse esquema de desvio de verbas públicas". Além da condenação por peculato, com pena de reclusão e pagamento de multa, a Procuradoria pede que o deputado seja obrigado a ressarcir o montante desviado.
Defesa
O advogado Rogério Marcolino, que defende Silas Câmara, afirmou que os servidores "prestaram serviços típicos de assessores parlamentares e foram remunerados de acordo com as disposições e regramentos da Câmara". "Nenhuma contrapartida jamais foi cobrada desses servidores."
