O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está sendo ouvido nesta terça-feira (02) em audiência conjunta de quatro comissões: Constituição e Justiça, Trabalho, Direitos Humanos e Fiscalização Financeira e Controle. O principal tema é as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil no período em que ele ainda julgava os casos da Operação Lava Jato.
A presença de Moro em audiência na Câmara dos Deputados acirrou os ânimos entre governistas e opositores antes mesmo do início da sessão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), quis cancelar a pré-lista feita pelos primeiros parlamentares que chegaram para audiência na manhã desta terça-feira (02).
"Eu quero garantir que não seja um massacre", argumentou Francischini a alguns deputados do PSL defensores da pré-lista. A manobra evitaria que Moro ficasse sujeito a uma sequência de perguntas de deputados de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que são maioria na pré-lista. Dos 100 primeiros inscritos no documento informal, cerca de 70 parlamentares são da oposição.
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Procedimento da audiência
O ministro Sergio Moro foi o primeiro a falar. Inicialmente, ele teria 20 minutos para uma exposição. Logo em seguida, o presidente da CCJ iniciou a lista de inscritos. Cada deputado tem o direito a falar por três minutos.
Líderes também podem se inscrever a qualquer momento e o tempo será proporcional à representação do partido, de três a dez minutos. Em cada bloco de perguntas falam três deputados e um líder. Moro tem sete minutos para responder.
No Senado
No Senado Federal, no último dia 19, Sergio Moro, usou uma linha de argumentação bastante clara. Na maioria das suas respostas, o antigo juiz questiona a autenticidade das conversas vazadas pelo site The Intercept nos últimos dias.
- Houve um ataque aos telefones de procuradores da Lava Jato;
- Ele trocou mensagens com os procuradores;
- Moro diz não pode garantir que o que foi divulgado pelo The Intercept Brasil é fiel ao conteúdo delas ("elas podem ter sido adulteradas");
- Ele não tem como comprovar a veracidade do conteúdo porque não tem mais o aplicativo faz tempo;
- Moro chama de "supostas mensagens" e diz que elas, entretanto, não revelam impropriedade. "São diálogos absolutamente corriqueiros na tradição jurídica brasileira";
- O ataque foi orquestrado por um grupo organizado, não por um hacker isolado;
- O objetivo do ataque é "minar os esforços anticorrupção que foram uma conquista da sociedade brasileira";