Deltan Dallagnol, procurador e chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, teria usado a Rede Sustentabilidade, partido liderado por Marina Silva, como articuladora para propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e impedir que o ministro Gilmar Mendes soltasse presos em processos que ele não era o juiz da causa.
É o que revelam as mensagens privadas atribuídas a Deltan e outros procuradores, divulgadas pelo UOL na manhã desta quarta-feira (7) e recebidas pelo site The Intercept Brasil através de uma fonte anônima.
A articulação relatada por Dallagnol envolveu o atual líder da oposição ao governo Bolsonaro no Senado, o parlamentar Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O resultado da colaboração foi a protocolização de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo contra Gilmar Mendes, em outubro de 2018.
O que teria de errado na ação?
Além da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Raquel Dodge desde 2017, apenas o presidente da República; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; as assembleias legislativas, os governadores e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) podem propor ADPFs no Supremo. Também têm essa vantagem as confederações sindicais e de classe, além de partidos políticos com representação no Congresso, como é o caso da Rede Sustentabilidade.
Procuradores da República, como Deltan, não têm competência para acionar um juiz do STF. Dessa forma, ao usar um partido para dar continuidade ao processo de instituição da ADPF, a Lava Jato teria tomado a competência de Dodge.
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'Randolfe: super topou'
Desde setembro os procuradores se mostravam incomodados com as decisões tomadas por Gilmar Mendes sobre investigações sem relação direta com a Lava Jato, como a de soltar o então governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e outros 13 investigados pelo Ministério Público do Paraná.
‘Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural’, escreveu Deltan no grupo Filhos do Januário 3 no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, no dia 9 de outubro de 2018.
Duas horas depois, o procurador informa que Randolfe concordou em patrocinar a ação pretendida pela Lava Jato. ‘Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele’, disse Deltan.
Em 10 de outubro, o procurador Diogo Castor, então membro da Lava Jato, dá a entender que enviou para um integrante da equipe de Randolfe uma "sugestão" sobre como deveriam ser os detalhes da ação: ‘mandei a sugestão da adpf pro assessor do randolfe’, disse Castor.
Em 11 de outubro, Deltan antecipou aos procuradores que a Rede estava entrando com a ADPF contra Mendes. ‘Hoje protocolada ADPF da rede contra GM [Gilmar Mendes]’.
Oposição de Randolfe a Moro
No dia 19 de junho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, prestou esclarecimentos ao Senado acerca das mensagens divulgadas em uma sessão que durou, em média, oito horas. Nesta, Randolfe Rodrigues discursou e criticou o ministro por ter aceitado o cargo no governo Bolsonaro e pelo teor dos diálogos atribuídos a ele. Confira o momento:
