Após quase 20 dias, o relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deu seu parecer favorável à matéria no fim da manhã desta terça-feira (27). Em coletiva de imprensa concedida após a entrega do projeto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma novidade ainda foi revelada por Tasso. Agora, a economia prevista é de R$ 1,35 trilhão, o que supera a da Câmara dos Deputados, quando o valor foi de R$ 933 bilhões. Procurados pelo JC, dois dos três senadores pernambucanos não se opuseram a novidade.
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) ressaltou a possibilidade da reinclusão de estados e municípios, mas admitiu que seu desejo é a aprovação da matéria. “O relatório vai agora tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e seguir o fluxo da Casa, que pode suprimir pontos ou inserir novos, como a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma. Minha expectativa é que a matéria seja aprovada. Não é a proposta ideal, mas é um primeiro passo. Precisamos depois consolidar outros avanços”, disse.
Já o senador Humberto Costa (PT) questionou o aumento no valor da economia e declarou que espera que o valor não seja graças a “retirada de direitos”, mas que de toda maneira o projeto terá que passar por uma avaliação. “Resta saber se esse aumento para R$ 1,35 trilhão da economia está se dando porque ele (Tasso) está tirando mais direitos ou se é porque ele está aumentando receitas da previdência. Pelo o que eu vi, parece que ele está reduzindo as renúncias fiscais, especialmente para o agronegócio exportador e para também as instituições filantrópicas. Vamos analisar essa questão”, afirmou.
Ainda na coletiva de imprensa, Tasso explicou que a matéria aprovada na Câmara Federal não passou por grandes alterações em seu parecer, mas que pontos polêmicos, como ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi suprimida. Sobre o assunto, Humberto seguiu defendendo a permanência dos direitos. “Se o incremento for pouca conta do aumento de arrecadação, terá nosso apoio. Se for porque está reduzindo ainda mais os direitos que estão sobrando, aí não terá”, cravou o petista.
A reportagem entrou em contato com o líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que participou da entrega do relatório nessa terça, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.
A previsão é que o relatório seja lido nesta quarta-feira (28) pela manhã, por volta das 10 horas.
PEC Paralela
Para que a PEC da reforma da Previdência não retorne à Câmara dos Deputados e atrase o andamento da matéria, o relator Tasso propôs que pontos não incluídos no texto original, fossem para uma PEC paralela. Entre as propostas estaria as novas regras previdenciárias para estados e municípios.
Além disso, também se encaixariam na PEC paralela a cobrança de contribuição previdenciária do agronegócio exportador e de entidades filantrópicas e ainda para garantir um piso de 1,6 salário mínimo para as pensões por morte.
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Confira o relatório na íntegra:
Confira a íntegra do relatório do senador @tassojereissati sobre a PEC da Reforma da Previdência: https://t.co/7gIwrnZlvZ pic.twitter.com/NKNA32qi5u
— Senado Federal (@SenadoFederal) August 27, 2019
