A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente da reforma principal, já aprovada no colegiado nesta quarta-feira (04).
Data da votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a intenção de votar o primeiro turno da reforma da Previdência na próxima quarta-feira, dia 11. O calendário fechado por líderes partidários prevê a primeira votação para o dia 24. A antecipação vai depender de acordo entre senadores, que conversam ainda nesta noite de quarta feira. Alcolumbre garantiu a manutenção do calendário, que prevê conclusão até 10 de outubro.
"Se for possível, a gente tenta colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria. Há alguma divergência em relação a prazos, mas, se não houver objeção de líderes partidários ou de partidos políticos, a gente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem", declarou Alcolumbre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente do Senado evitou, no entanto, citar prazo para concluir a votação da proposta paralela, que inclui Estados e municípios na reforma e promove outras alterações, como onerações para o agronegócio e entidades filantrópicas.
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Próximos procedimentos
Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas. Essas emendas serão direcionadas novamente à CCJ para o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), se posicionar antes do primeiro e do segundo turno no plenário.
Economia
O texto aprovado pela Câmara garantia uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Economia. Mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças que reduziram o impacto da reforma para os cofres públicos para R$ 870 bilhões.
Além disso, os senadores fecharam um acordo para acelerar a tramitação da PEC paralela da Previdência, que, entre outras medidas, inclui Estados e municípios na reforma.
