A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. No mesmo pedido de deslocamento da competência para julgamento, Raquel Dodge apresentou pedido de abertura de um novo inquérito contra suspeitos que teriam participado de uma "encenação de investigação" para conduzir a apuração a falsos mandantes e esconder a verdadeira autoria dos assassinatos.
Leia Também
- Marielle Franco deve virar nome de jardim em Paris
- Por falta de estrutura, ocupação Marielle Franco é desfeita
- Acusados de matar Marielle Franco são transferidos para Mossoró-RN
- Ocupação Marielle Franco: outro prédio do Recife que sofre com problemas estruturais
- Homenagens marcam um ano do assassinato de Marielle Franco
O pedido foi feito após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações. Durante o processo de análise da federalização do caso, uma cópia da investigação que estava em andamento na Justiça do Rio foi solicitada pela procuradora, mas o compartilhamento de informações foi rejeitado pelo juiz responsável pelo caso.
Além da federalização e a abertura de um novo inquérito, Dodge apresentou denúncia no STJ contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão, o delegado da Polícia Federal (PF) Hélio Kristian e mais quatro pessoas. Segundo a procuradoria, todos tentaram atrapalhar as investigações.
A morte de Marielle Franco
A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi morta a tiros no dia 14 de março do ano passado, na rua Joaquim Palhares, no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, ela foi alvejada dentro do carro. A vereadora e um motorista, que a acompanhava, morreram no local. Uma assessora da vereadora foi atingida por estilhaços. A Delegacia de Homicídios, que está à frente do caso, tem como principal linha de investigação a execução.
Mandato
Dodge encerra nesta terça-feira (17) mandato de dois anos na PGR. Durante o período em que chefiou o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora apresentou 64 denúncias contra 224 pessoas; 19 pedidos de homologação de delações premiadas, e 427 pedidos de extradição.
Para o lugar de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro indicou o sub-procurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 25 de setembro.
Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins.
Veja a lista de todos os PGRs desde a redemocratização:
1989 a 1995: Aristides Junqueira
1995 a 2003: Geraldo Brindeiro
2003 a 2005: Claudio Fonteles
2005 a 2009: Antonio Fernando Barros e Silva
2009 a 2013: Roberto Gurgel
2013 a 2017: Rodrigo Janot
2017 a 2019: Raquel Dodge