O presidente Jair Bolsonaro (PSL) resolveu demitir o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A mudança no cargo foi discutida em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30), com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
No início de setembro, o Incra havia requerido, junto à justiça, a reintegração de posse de uma área de 15 hectares, em Caruaru, onde funciona o Centro de Formação Paulo Freire - espaço de formação teórica e prática em agroecologia localizado no Assentamento Normandia. O movimento é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, disse que foi de Tereza a decisão de trocar o chefe do Instituto. O Ministério da Agricultura não confirma a mudança, mas a reportagem apurou que a ministra e Nabhan vão formalizar na terça-feira (1º), a saída de Corrêa e de outros funcionários do primeiro escalão do Incra. O general foi nomeado ao comando do Incra em fevereiro.
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Corrêa não foi avisado se deixará o cargo até a tarde desta segunda (30). Nos bastidores, Bolsonaro diz que o general é uma "boa pessoa" e o compara a um "excelente jogador de basquete", mas que está "jogando vôlei". O presidente ainda afirma que a decisão será da ministra Tereza.
Pressão pela demissão
A demissão foi uma vitória do secretário Nabhan, ligado a grupos ruralistas, que reclama nos bastidores do que considerava baixa produtividade do órgão.
No começo de agosto, Nabhan disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, se preciso, trocaria um general por "um técnico" no comando do Incra. "O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro", afirmou, sem citar Corrêa.
Na mesma entrevista, o secretário reclamou da "timidez" da "Operação Luz no Fim do Túnel", lançada pelo Instituto para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Para Nabhan, a meta ideal seria entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.
Entenda o que é o assentamento Normandia
Espaço de formação teórica e prática em agroecologia localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste pernambucano, o Centro de Formação Paulo Freire, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), corre o risco de fechar. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) requereu na Justiça a reintegração de posse de uma área de 15 hectares onde funciona a unidade de ensino. Segundo o órgão federal, o centro, implantado há 20 anos, não teve a anuência do Incra para funcionar. O MST assegura que o espaço foi criado com autorização do instituto.
Normandia tem área de 540 hectares. Foi ocupada pelo MST em 1993 e transformada em assentamento, ou seja, o Incra desapropriou a terra, em 1997. O impasse ocorreu porque quatro das 41 famílias assentadas em Normandia discordaram do uso coletivo do prédio. O Incra abriu processo administrativo que, segundo Jaime Amorim, acabou arquivado em 2008, quando o caso seguiu para a Justiça.
