O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), através das suas redes sociais, nesta sexta-feira (18), rebateu as acusações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que teria sido desonesto ao assumir a paternidade pela criação do 13º do Bolsa Família. “Fui surpreendido, agora pela manhã, com um ataque direto do Presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado de Pernambuco”, disparou.
O socialista se refere a um post feito pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua página no Facebook, mostrando um vídeo feito no município de Toritama, por um apoiador chamado Abimael Santos em frente a uma propaganda do Governo do Estado sobre o 13º do Bolsa Família. O homem afirma que o governador é “mentiroso” e “enganador” e questiona a falta do símbolo do Governo Federal na peça. “Tu estás querendo surfar na onda Bolsonaro é?”, crítica o rapaz. Na legenda, Bolsonaro declarou: “A desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o Governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras. Bom dia a todos”.
Ao tomar conhecimento da postagem, publicada na manhã desta sexta-feira, Paulo utilizou o Twitter para comprovar a real paternidade do projeto. “O tema é a paternidade do programa 13o do Bolsa Família, cuja iniciativa estadual o presidente tenta, lamentavelmente, descredenciar, valendo-se de acusações falsas”, escreveu o governador.
De acordo com o governador de Pernambuco, o anúncio do 13º do Bolsa Família foi feito no dia 26 de agosto de 2018, durante sua campanha para reeleição. Cerca de 40 dias depois, um projeto semelhante pelo então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro. “Em Pernambuco, o projeto - aprovado por unanimidade pela @Alepe ainda em novembro de 2018 - foi lançado formalmente em abril de 2019. Muito antes do presidente assinar a MP que institui o pagamento no âmbito federal, o que aconteceu apenas nesta semana, ainda carecendo de aprovação no Congresso”, justificou.
Paulo Câmara esclarece que se trata de dois programas diferentes, um na esfera estadual e outro na federal. “Um detalhe que parece incomodá-lo, quando o mais importante deve ser assegurar o benefício a milhares de pessoas, que já aguardam ansiosas pelo pagamento”, pontuou.
Fui surpreendido, agora pela manhã, com um ataque direto do Presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado de Pernambuco.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) October 18, 2019
Parcela Federal
Promessa de campanha eleitoral, Bolsonaro assinou no dia 15 de outubro a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. Na tradicional live realizada às quinta-feiras, o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Parcela Estadual
Pouco mais de seis meses após a sua implantação, o Programa Nota Fiscal Fiscal Solidária - conhecido como 13º do Bolsa Família - já foi modificado pelo Governo de Pernambuco. O próprio nome foi mudado, que passou a ser "Programa de Transferência de Renda à Famílias". A nova lei também prevê a ampliação de produtos contabilizados nas notas fiscais para a concessão do benefício.
Até então, a lei estadual que estabeleceu o programa (a de nº 16.490, de 03 de dezembro de 2018) dizia que o ressarcimento poderia ser feito sobre a compra de 24 itens, sendo 19 alimentos, sabão em tablete de até 500 gramas, xampu, sabonete e gás de cozinha. O aumento do número de itens pode fazer com que mais pessoas consigam receber os 5% de volta.
Os beneficiários que recebem R$ 150 ou mais de Bolsa Família já tem o pagamento da parcela extra R$ 150 garantido. Já quem recebe menos que isso só serão pagos com o mesmo valor do benefício. Por exemplo, quem recebe R$ 80 mensais, terá direito a R$ 80 de parcela extra. Caso esse segundo grupo queira receber os R$ 150, os membros da família terão que informar os seus CPFs - em estabelecimentos comerciais que emitam nota fiscal - no momento da compra dos produtos inclusos no programa: alimentos de uma forma geral, botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), medicamentos, vestuário, calçados, produtos de higiene pessoal e limpeza.
A diferença entre o teto e o valor do benefício que a família deve corresponder a 5% dos gastos com as notas fiscais no período estipulado. Usando como exemplo o menor valor de pagamento do Bolsa Família, de R$ 41, faltariam R$ 109 para o teto de R$ 150. Esses R$ 109 são o equivalente a 5% de R$ 2.180, que é o valor que a família deverá consumir (dos produtos da lista) durante o prazo de apuração. Quanto maior for o benefício que a família recebe, menor será o gasto necessário para alcançar o teto e receber a parcela extra de R$ 150.
Pivô
Por meio do seu perfil no Facebook, o pivô da discussão entre os gestores foi Abimael Santos, agradeceu o repost do presidente. "Obrigado presidente por ter compartilhando meu vídeo e ajudado a desmascarar esse governador mentiroso. Se não quiser trabalhar governador a gente entendi, agora não venha mentir para o povo de bem", disse o homem.
