Governo libera R$ 2,58 milhões para Sergipe combater avanço do óleo

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 2,58 milhões para o estado de Sergipe empregar na limpeza das praias e demais localidades sergipanas atingidas pelo óleo cru que atingiu aos nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A quantia representa pouco mais de 10% dos R$ 22 milhões que, na semana passada, o governo estadual solicitou ao governo federal para custear as atividades de limpeza, monitoramento, contenção e recolhimento do óleo que já vem realizando.

Anunciada na segunda-feira (21), pelo ministro Gustavo Canuto, a transferência dos recursos federais para o governo de Sergipe utilizar em ações para minimizar o impacto ambiental da chegada do óleo ao litoral nordestino foi formalizada nesta terça-feira (22), com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria 2.493, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Destinação da quantia liberada

A portaria estabelece que a quantia repassada deve ser integralmente empregada na execução de ações de Defesa Civil em resposta à poluição causada pelo óleo. Ao fim do prazo de 180 dias, o governo estadual terá 30 dias para prestar contas dos recursos empenhados.

As manchas de óleo que começaram a ser avistadas em alto-mar no final de agosto, atingiram o litoral sergipano no dia 24 de setembro. Pouco tempo depois, o governo estadual decretou situação de emergência na faixa litorânea dos municípios atingidos pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho. O decreto, também adotado pelo governo da Bahia, permite a contratação de serviços para ajudar na limpeza das praias e na contenção do produto.

Na semana passada, o Departamento de Proteção e Defesa Civil de Sergipe encaminhou à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, um plano de ação detalhado com o qual justificou o pedido de cerca de R$ 22 milhões em repasses federais. Segundo o departamento estadual, o recurso seria usado na proteção e limpeza do trecho litorâneo mais afetado no estado – que compreende as cidades de Estância, Pirambu, Brejo Grande, Pacatuba, Itaporanga D' Ajuda e Barra dos Coqueiros -, onde, segundo o departamento, cerca de 320 mil pessoas já foram afetadas.

“Toda a extensão do litoral de Sergipe está atingida por esta contaminação, se estendendo ainda para os estuários dos rios Sergipe, Vaza-Barris, Piauí, Real, Japaratuba, Parapuca e São Francisco, causando diversos impactos na fauna e flora marítima, bem como danos, prejuízos e impactos ambientais, sociais, comercias, etc.. Por tudo apresentado fica evidenciado a necessidade de um aporte financeiro por parte do governo Federal para restabelecer a normalidade no litoral sergipano”, defende a Defesa Civil, no documento encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Na segunda-feira, o governo federal anunciou que cerca de 5 mil militares do Exército reforçarão as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. Nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visita áreas atingidas na região e se reúne com governadores nordestinos