O deputado federal João Campos (PSB), justificou sua ausência na audiência pública promovida, nesta terça-feira (22), pela Comissão de Minas e Energias da Câmara, justamente para tratar do derramamento do óleo no litoral do Nordeste. Segundo o socialista, “É melhor estar numa audiência pública marcada em um horário despropósito ou está construindo uma CPI que mobiliza os 25 partidos do estado no Congresso Nacional’, declarou. Para o parlamentar, a audiência pública é um instrumento de discussão fundamental, mas que o funcionamento de Brasília ocorre de maneira diferente. “Quem faz alguma coisa na terça-feira de manhã é porque não quer que ninguém vá”, disparou.
Cotado para ser o candidato do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio, em 2020, o deputado federal tem sido acusado pela oposição de fazer uso político da crise ambiental provocada pelo vazamento de óleo nas praias de Pernambuco. Segundo o vereador do Recife, Renato Antunes (PSC), ao Blog de Jamildo, “Enquanto o deputado federal João Campos fica fazendo foto para as redes sociais com metade da mão melada de óleo e sapato enxuto, deveria cobrar uma postura mais enérgica do PSB”, afirmou.
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Para o filho do ex-governador Eduardo Campos, a crítica da oposição é “infundada”. “Pela generosidade do povo, fui o deputado mais votado do Nordeste e Recife. Então, uma das atribuições do deputado é poder conduzir a criação de uma CPI. Esse é o maior desastre ambiental da história do País. Essa crítica é de uma visão muito pequena e mesquinha. Nós estamos aqui atuando e comecei, pode olhar nas minhas redes (sociais), muito antes de todos se mobilizarem diante disso”, defendeu.
Caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatar ou não o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Vazamento do Óleo, protocolada nesta quarta-feira (23), por Campos. O parlamentar conseguiu reunir mais de 250 assinaturas dos 25 partidos que possuem representação na Casa - segundo regimento interno, é necessário obter 171 assinaturas para permitir a abertura desta Comissão. Não há prazo para que o pedido seja analisado.
REGRAS
A CPI é um direito de minoria prevista no regimento. A comissão, que é temporária, pode ser instalada com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada até metade do tempo. As CPIs têm poder para investigar fato relevante à vida pública e podem determinar diligências, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, além de poder se deslocar a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas, entre outras coisas.