O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 17, que "há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura" com referências ao nazismo. As declarações de Roberto Alvim chocaram integrantes de tribunais superiores em Brasília.
"É uma ofensa ao povo brasileiro, em especial à comunidade judaica", afirmou o presidente do Supremo, em nota divulgada à imprensa. Esta foi manifestação mais contundente até agora de Toffoli sobre uma declaração controversa de integrantes do governo Bolsonaro.
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Toffoli criticou menção ao AI-5
Antes, Toffoli havia criticado uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possível reedição do AI-5 em caso de radicalização dos protestos de rua no Brasil. "O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado", afirmou Toffoli na época. O tom, desta vez, foi mais duro.
Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro Gilmar Mendes também reprovou o vídeo de Alvim. "A riqueza da manifestação cultural repele o dirigismo autoritário nacionalista. A arte é, na sua essência, transformadora e transgressora. O que faz do Brasil um país grandioso é a força da sua cultura, fruto de um povo profundamente miscigenado e diversificado", escreveu Mendes.
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, disse à reportagem que não pode "deixar de externar surpresa e preocupação" com o pronunciamento do secretário.
"Intenções de que se 'faça uma cultura que não destrua, mas salve a nossa juventude', de que 'almejamos uma nova arte nacional' ou de que 'a cultura será igualmente imperativa' e de que se deseja 'redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país', além de outras insólitas frases de palanque transmitidas em vídeo institucional, indicam um nítido desconhecimento do que seja arte e cultura e sinalizam para um direcionamento ideológico do que há de mais natural e espontâneo em qualquer nação. A história já mostrou onde terminou esse tipo de discurso", disse Schietti.
