NOVAS REGRAS ELEITORAIS

Veja como votou a bancada de Pernambuco na aprovação do 'fundão' eleitoral

O texto foi aprovado pela Câmara no começo de setembro, mas sofreu modificações no Senado e deve voltar para apreciação dos deputados

JC Online
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Publicado em 18/09/2019 às 10:10
Foto: Pedro França/Agência Senado
A Câmara dos Deputados - FOTO: Foto: Pedro França/Agência Senado
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em votação simbólica, por aclamação, o projeto que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, o 'fundão', principal fonte de recursos para as campanhas políticas. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de setembro também flexibilizava punições e dificultava a fiscalização de partidos, mas, diante da repercussão negativa, os senadores recuaram de aprovar estas mudanças na legislação.

O texto aprovado no Senado foi o substitutivo apresentado pelo relator do projeto na Casa, Weverton (PDT-MA),  após acordo com as lideranças partidárias em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O substitutivo retirou praticamente todo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e manteve apenas um dispositivo que altera a Lei das Eleições, garantindo o Fundo Eleitoral para 2020.

Votação na Câmara

Em uma votação relâmpago, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo de setembro novas regras ao sistema eleitoral. O debate na Câmara durou 1 hora e 36 minutos, mas quase nenhum dos pontos do projeto foi abordado. Os parlamentares gastaram a maior parte do tempo discutindo o valor do fundo eleitoral, decisão que não consta na proposta, e outros temas, como as mensagens da Lava Jato e até a demissão de motoristas e cobradores em Salvador, na Bahia.

Ao todo, 15 legendas orientaram suas bancadas a votar a favor da medida pouco discutida, entre eles o PSL do presidente Jair Bolsonaro. PT, PP, MDB, PTB, PL, PSD, PSB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PROS, PC do B e PV, com várias dissidências internas, seguiram a legenda bolsonarista.

Do lado oposto, PSOL, Cidadania, PSC e Novo decidiram votar contra. PDT e Podemos pediram aos seus parlamentares que não participassem da votação para derrubá-la por falta de quórum.

Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições municipais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

Veja como votou a bancada pernambucana:

Câmara dos Deputados

André de Paula (PSD) - Sim

André Ferreira (PSC) - Ausente

Augusto Coutinho (SD) - Ausente

Carlos Veras (PT) - Sim

Daniel Coelho (Cidadania) - Não

Danilo Cabral (PSB) - Ausente

Eduardo da Fonte (PP) - Sim

Fernando Filho (DEM) - Ausente

Felipe Carreras (PSB) - Não

Fernando Monteiro (PP) - Sim

Fernando Rodolfo (PL) - Sim

João Campos (PSB) - Sim

Gonzaga Patriota (PSB) - Sim

Luciano Bivar (PSL) - Sim

Marília Arraes (PT) - Sim

Ossesio Silva (Republicanos) - Sim

Pastor Eurico (Patri) - Não

Raul Henry (MDB) - Sim

Renildo Calheiros (PCdoB) - Sim

Ricardo Teobaldo (PODE) - Obstrução

Sebastião Oliveira (PL) - Ausente

Silvio Costa Filho (Republicanos) - Ausente

Tadeu Alencar (PSB) - Sim

Túlio Gadêlha (PDT) - Ausente

Wolney Queiroz (PDT) - Ausente

Senado

No Senado, o texto foi aprovado por aclamação em votação simbólica, sem registro oficial do voto dos parlamentares. Portanto, por ter sido aclamado, considera-se que todos os senadores votaram favoravelmente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB) - Sim

Humberto Costa (PT) - Sim

Jarbas Vasconcelos (MDB) - Sim

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