O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em votação simbólica, por aclamação, o projeto que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, o 'fundão', principal fonte de recursos para as campanhas políticas. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de setembro também flexibilizava punições e dificultava a fiscalização de partidos, mas, diante da repercussão negativa, os senadores recuaram de aprovar estas mudanças na legislação.
O texto aprovado no Senado foi o substitutivo apresentado pelo relator do projeto na Casa, Weverton (PDT-MA), após acordo com as lideranças partidárias em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O substitutivo retirou praticamente todo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e manteve apenas um dispositivo que altera a Lei das Eleições, garantindo o Fundo Eleitoral para 2020.
Votação na Câmara
Em uma votação relâmpago, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo de setembro novas regras ao sistema eleitoral. O debate na Câmara durou 1 hora e 36 minutos, mas quase nenhum dos pontos do projeto foi abordado. Os parlamentares gastaram a maior parte do tempo discutindo o valor do fundo eleitoral, decisão que não consta na proposta, e outros temas, como as mensagens da Lava Jato e até a demissão de motoristas e cobradores em Salvador, na Bahia.
Ao todo, 15 legendas orientaram suas bancadas a votar a favor da medida pouco discutida, entre eles o PSL do presidente Jair Bolsonaro. PT, PP, MDB, PTB, PL, PSD, PSB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PROS, PC do B e PV, com várias dissidências internas, seguiram a legenda bolsonarista.
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Do lado oposto, PSOL, Cidadania, PSC e Novo decidiram votar contra. PDT e Podemos pediram aos seus parlamentares que não participassem da votação para derrubá-la por falta de quórum.
Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições municipais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).
Veja como votou a bancada pernambucana:
Câmara dos Deputados
André de Paula (PSD) - Sim
André Ferreira (PSC) - Ausente
Augusto Coutinho (SD) - Ausente
Carlos Veras (PT) - Sim
Daniel Coelho (Cidadania) - Não
Danilo Cabral (PSB) - Ausente
Eduardo da Fonte (PP) - Sim
Fernando Filho (DEM) - Ausente
Felipe Carreras (PSB) - Não
Fernando Monteiro (PP) - Sim
Fernando Rodolfo (PL) - Sim
João Campos (PSB) - Sim
Gonzaga Patriota (PSB) - Sim
Luciano Bivar (PSL) - Sim
Marília Arraes (PT) - Sim
Ossesio Silva (Republicanos) - Sim
Pastor Eurico (Patri) - Não
Raul Henry (MDB) - Sim
Renildo Calheiros (PCdoB) - Sim
Ricardo Teobaldo (PODE) - Obstrução
Sebastião Oliveira (PL) - Ausente
Silvio Costa Filho (Republicanos) - Ausente
Tadeu Alencar (PSB) - Sim
Túlio Gadêlha (PDT) - Ausente
Wolney Queiroz (PDT) - Ausente
Senado
No Senado, o texto foi aprovado por aclamação em votação simbólica, sem registro oficial do voto dos parlamentares. Portanto, por ter sido aclamado, considera-se que todos os senadores votaram favoravelmente.
Fernando Bezerra Coelho (MDB) - Sim
Humberto Costa (PT) - Sim
Jarbas Vasconcelos (MDB) - Sim
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