Contas estaduais

Receita do governo estadual cresce menos do que a inflação

Relatório fiscal do quadrimestre mostra raio-x das contas estaduais

Franco Benites e Giovanni Sandes
Franco Benites e Giovanni Sandes
Publicado em 02/06/2015 às 6:20
Roberto Pereira/SEI
Relatório fiscal do quadrimestre mostra raio-x das contas estaduais - FOTO: Roberto Pereira/SEI
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A divulgação do relatório de gestão fiscal de Pernambuco no primeiro quadrimestre do ano comprovou que as perspectivas financeiras do Estado não são nada boas. De acordo com o balanço, divulgado no Diário Oficial do último sábado e publicado oficialmente ontem, a receita estadual cresceu menos do que a inflação e ficou confirmado que o governo Paulo Câmara (PSB) ultrapassou o limite prudencial (46,55%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A administração socialista comprometeu 47,23% da folha com os servidores.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita estadual alcançou R$ 8,9 bilhões e este ano atingiu R$ 9,2 bilhões. O crescimento de 3,43% no comparativo dos primeiros quatro meses de um ano para o outro ficou muito abaixo da previsão de inflação para 2015 – pouco mais de 8% – e da inflação consolidada do ano passado: 6,5%. A comparação dos períodos ainda aponta um aumento na arrecadação do ICMS (6,2%) e do IPVA (8,9%), mas isso não foi suficiente para turbinar o caixa.

O dinheiro que entrou no Estado via operações de crédito sofreu uma queda brusca. No quadrimestre do ano passado, foram captados R$ 505 milhões contra R$ 36,5 milhões em 2015, isto é, cerca de R$ 470 milhões sumiram de vista. Em termos percentuais, foi uma redução de 92%. Entre janeiro e abril de 2014, por meio de outros convênios, Pernambuco recebeu R$ 74,8 milhões e este valor caiu para R$ 15,7 milhões no mesmo período deste ano, ou seja, uma redução de 78%. O acréscimo foi registrado no repasse de recursos Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro quadrimestre de 2014, a transferência foi de R$ 1,443 bilhão contra R$ 1,529 bilhão deste ano (mais 5,95%).

O governo destinou este ano 14% a mais do que em 2014 com gasto de pessoal e ao atingir 47,23% chegou perto do limite máximo (49%) da LRF. O sinal é de alerta vermelho a partir de agora para não desrespeitar a lei. “Isso mostra claramente que o Estado não tem condições de dar aumento este ano. Essas reivindicações das categorias não têm fundamento. Se o governo não cumprir a lei, será penalizado”, afirma o economista Jorge Jatobá, da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan).

Jatobá disse que a situação fiscal do Estado é difícil, mas saiu em defesa do governo e afirmou que o panorama está longe de ser crítico. “O governo conseguiu um superávit de R$ 1,185 bilhão porque o total da arrecadação foi de R$ 7,744 bilhões e o total da despesa foi de R$ 6,180 bilhões”, afirmou.

No governo, ninguém falou sobre os números. Paulo Câmara e o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, responsável pelo relatório, passaram o dia ontem em São Paulo em reuniões com empresários. O governador já retornou a Pernambuco, mas não tem agenda pública hoje. A assessoria do secretário informou que seria difícil o contato com ele e que as explicações sobre o balanço do quadrimestre ficarão para amanhã durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

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